Temos a tarefa de aprimorar os mecanismos de planificação e identificação dos beneficiários, por forma a assegurar que os Programas de Assistência Social atinjam os mais necessitados, disse a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, frisando a necessidade de aprofundar a avaliação sobre os mecanismos de pagamentos dos subsídios.

A governante falava nesta sexta-feira, no *encerramento da VIII Sessão do Conselho Coordenador* do sector, que decorreu durante três dias, no distrito de Matutuine, província de Maputo, sob o lema: Promovendo a Equidade de Género, Protecção e Inclusão Social.

“Foram três dias de intenso trabalho, onde debatemos temas que irão orientar a nossa actuação como sector, na criação de melhores condições de vida e o bem-estar das populações, em particular, os beneficiários das nossas intervenções”, sublinhou.

No intervalo entre as duas sessões, Nyeleti Mondlane destaca maior engajamento na promoção da igualdade de género, prevenção e combate à Violência Baseada no Género e implementação do Mecanismo de Atendimento Integrado, beneficiando 8.782 vítimas de violência até ao primeiro semestre de 2023, correspondentes a 45 por cento da meta estabelecida no Plano Quinquenal do Governo (PQG 2019-2024).

Destaca, igualmente, o empoderamento da mulher e rapariga, sobretudo mulheres de fraco poder económico, chefes de agregado familiar e a formação técnico-profissional, com enfoque em habilidades para o auto-emprego.

Na área da criança, a titular da pasta do Género, Criança e Acção Social defende a necessidade de maior sensibilização para a criação de mais escolinhas comunitárias e centros infantis, para a expansão do acesso das crianças à educação pré-escolar, sublinhando a reactivação destas unidades sociais depois da pandemia da COVID-19.

“Até ao mês Junho, prestamos apoio multiforme a 443.235 crianças em situação de pobreza, com pelo menos 3 dos 7 serviços básicos definidos pelos Padrões Mínimos de Atendimento à Criança, nomeadamente alimentação, nutrição, habitação, saúde, educação, protecção e apoio legal, apoio psicossocial, e fortalecimento económico, ultrapassando a meta definida no PQG”, disse a governante, acrescentando que o sector continua a reforçar as acções visando assegurar o acesso das crianças aos Serviços Sociais Básicos e o apoio multiforme, priorizando as mais vulneráveis na criação de condições para o seu bem-estar.

Por outro lado, para Nyeleti Mondlane, os programas de assistência social são a base para a melhoria da vida dos grupos mais vulneráveis, pois, previnem situações de risco e exclusão social, e promovem a capacidade de resposta dos agregados familiares aos diferentes desafios de que se ressentem.

“Fortalecemos e expandimos a implementação dos Programas de Assistência social para mais comunidades, sedes dos distritos, postos administrativos, localidades e povoações. Atingimos 547.375 agregados familiares, que beneficiaram dos programas regulares de Assistência Social, sendo 354.334 chefiados por mulheres e 193.041 por homens, representando 74 por cento da meta de 740,439 de agregados no Programa para o presente Quinquénio”.

No Programa Apoio Social Directo Pós-Emergência para a redução do impacto das secas, ciclones, cheias e COVID-19, assinala-se assistência a 1.138.252 agregados familiares, dos quais 751.250 chefiados por mulheres e 387.002 por homens, ao mesmo tempo que o MGCAS prosseguiu com a melhoria das condições de atendimento nos infantários, centros de apoio à velhice e nos centros abertos.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social disse ser elevada a expectativa da população em relação aos Programas de Assistência Social, destacando, igualmente, o impacto positivo da actuação do Sector nos grupos vivendo em situação de vulnerabilidade e vítimas de desastres naturais e outros choques.

“Urge aprimorar e fortalecer a nossa intervenção, sendo necessário reforçar a coordenação com as estruturas de base, organizações da sociedade civil com os nossos parceiros bem como a monitoria das acções realizadas pelos vários intervenientes no âmbito do Género, Criança e Acção Social”, disse, destacando a capacitação dos técnicos e colaboradores do Sector envolvidos na selecção e implementação dos programas, para assegurar a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários.