Uma delegação moçambicana constituída por quadros do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) e do Programa Mundial para Alimentação (PMA), efectuou de 13 a 17 de Novembro corrente, uma visita à República Dominicana, para partilhar experiências sobre programas de protecção social.

A visita visava igualmente debater e identificar os principais desafios, lacunas e soluções eficazes que os dois países encontram para o desenho, planificação e implementação antempada de programas de Proteção Social Adaptativa, incluindo sua implementação antes da ocorrência de um choque.

Os debates incluíram a analise dos elementos-chave para o sucesso dos programas de Protecção Social Adaptativa,  como políticas, quadros jurídicos, estrutura operacional dos sistemas, fontes de financiamento e a sustentabilidade dos programas, entre outros.

Durante a visita, a delegação moçambicana interagiu com instituições que fazem parte do sistema de protecção social, para cconhecer a abordagem da República Dominicana na preparação e resposta a desastres através do sistema de protecção social.

À semelhança do que  as instituições que compõe o sistema de protecção social e resposta a desastres, (equivalentes ao MGCAS, INAS e INGD), suas responsabilidades e experiência em matéria de coordenação inter-institucional no âmbito da Protecção Social Adaptativa, a equipa teve a oportunidade de aprender como o sistema de Protecção Social Adaptativa, Gabinete de Políticas Sociais, SIUBEN, Supérate e ADESS de forma integrada se organizam e implementam programas de protecção social para dar resposta aos choques climáticos.

Para além de apresentações, realizaram-se visitas de campo para tomar a realidade operacional da República Dominicana.

Segundo Felix Matusse, Chefe do Departamento de Politícas de Assistência Social do MGCAS, a visita de intercâmbio “permitiu compreender os processos e sistemas utilizados para a expansão do registo social, ou para a adopção de um registo único, bem como para a implementação do registo da população afectada por desastres, conhecer o Bono de Emergência - Programa de transferências monetárias em resposta a emergências, para além de compreender a evolução dos meios de pagamento, sobretudo Financiamento baseado em Previsões (FbP)”.

A delegação moçambicana partilhou igualmente as suas experiências  no âmbito da protecção social adaptativa, sobretudo, a coordenação para resposta à emergência entre as instituições responsáveis, a protecção civil e protecção social, suas responsabilidades e experiência em matéria de coordenação inter-institucional, o Programa Apoio Social Directo Pós Emergência (PASD-PE), Integração da Protecção Social no Sistema de Aviso Prévio a Seca (SAP-Seca) de entre outras matérias de relevância no contexto das acções de protecção social virados às populações em situação de pobreza e vulnerabilidade. “Um dos aspectos que chamou à atenção da delegação moçambicana está relacionado com a necessidade de aprimorar e melhorar as intervenções no âmbito das acções antecipadas bem como desenvolvimento de plataformas de registo de beneficiários, cujas vantagens são inúmeras nas respostas a choques antes ou depois”, sintetizou.

A missão foi encabeçada por Luciano José, Director Nacional da Acção Social.