Publicado em 26 outubro 2023

Moçambique participou de 17 a 19 de Outubro corrente, na Cidade de Phnom Penh, em Camboja, na Terceira Conferência Global sobre Assistência e Direitos das Vítimas de Minas Anti-pessoal e outros engenhos explosivos no contexto dos Direitos Humanos. No evento, o país integrou num painel onde partilhou a sua experiência sobre a empregabilidade das vítimas de minas e pessoas com deficiência.

Segundo Eufémia Amela, Directora Nacional Adjunta da Acção Social, que representou o país, juntamente com Luís Wamusse, da Donakati, uma associação de sobreviventes de minas e outros engenhos remanescentes de guerra, a participação de Moçambique foi positiva.

“A nossa participação foi uma oportunidade para fortalecer as acções desenvolvidas pelos países em prol das vítimas de minas, pessoas com deficiência ao nível dos Estados Parte, num contexto em que alguns países se ressentem dos efeitos de conflitos que continuam a causar vítimas”, sublinhou Amela, do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS).

A conferência teve como foco principal apelar aos Estados parte para prestarem maior atenção à assistência, em particular aos cuidados de reabilitação, apoio psicossocial, incluindo a reintegração social e económica das vítimas das minas, que se traduz numa abordagem baseada nos direitos humanos.

 “Compreendeu vários painéis e sessões paralelas com temas como: A Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – CDPD e outros sobre aspectos ligados à saúde, educação, emprego, desenvolvimento e redução pobreza, olhando para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse Amela descrevendo que o destaque foi a apresentação de testemunhos de alguns sobreviventes de minas de diferentes países, como Angola, Guine Bissau, Tailândia.

Participaram na conferência diferentes segmentos, representantes de Estados-parte da Convenção, de governos e organizações da sociedade civil e a mesma decorreu no âmbito da Convenção sobre a Proibição do Uso, Produção, Armazenamento e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição.(x)

Publicado em 25 outubro 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, reiterou, nesta quarta-feira, 25 de Outubro, que o bem-estar da criança constitui prioridade do país, exemplificando que com o envolvimento de várias instituições e organizações, o Executivo tem realizado acções para assegurar o respeito pelos direitos da criança, cuidados de saúde, alimentação, educação, protecção e lazer.

Discursando na cerimónia central do Dia da Continuadores, a governante disse que o país regista acesso crescente das crianças à assistência médica e medicamentosa,  registo de nascimento, educação pré-escolar através dos centros infantis e escolinhas comunitárias, ensino básico, secundário e técnico profissional, assistência social especialmente para crianças desamparadas e para agregados chefiados por crianças e a participação das crianças nas questões que a elas dizem, respeito através do Parlamento Infantil e outras iniciativas.

“No entanto, sabemos que ainda há desafios para que as crianças gozem plenamente dos seus direitos”, disse Nyeleti Mondlane, sublinhando que o futuro das crianças depende da protecção, educação e orientação dos pais, encarregados de educação, professores e familiares. Por isso, devemos continuar a investir na criança contribuindo, deste modo, para o bem-estar social e prosperidade do nosso país”.

Defendeu o reforço das acções dos vários sectores da sociedade na criação de um ambiente para a protecção e bem-estar da criança. “Como adultos, devemos investir em acções que resultem na mudança de mentalidades e juntos protegermos as nossas crianças do consumo de álcool e drogas, uniões prematuras, violência doméstica e mendicidade entre outros fenómenos que prejudicam o seu desenvolvimento”, sublinhou.  

A Ministra do Género, Criança e Acção Social aproveitou a ocasião para uma vez mais congratular as organizações da sociedade civil, internacionais e confissões religiosas pela contribuição na implementação dos direitos das nossas crianças, complementando a acção do Governo, e “apelamos a intensificarem as acções de sensibilização das crianças, famílias e comunidades sobre os direitos e deveres da criança, para que sejam respeitados por todos, e de criação de condições para o seu bem-estar”.

Recordou que o futuro de Moçambique “depende de vocês que são o garante do amanhã”, observando que o futuro só será risonho “se vocês crescerem saudáveis; estudarem para poderem dar o vosso contributo no desenvolvimento socioeconómico do país; souberem valorizar a nossa pátria; contribuírem na preservação da nossa cultura, o meio ambiente e a nossa história”.

Segundo a Ministra do Género, Criança e Acção Social, a Organização Continuadores de Moçambique foi criada imbuído daqueles valores e princípios, pois, “uma boa parte deles, são os mesmos que foram defendidos pelos nossos país, avós, titios e parentes a quando da luta de libertação nacional e que culminou com a proclamação da nossa independência, a 25 de Junho de 1975. Como Organização devem continuar a valorizar este legado, preparando o homem do amanhã”, frisou.

Publicado em 25 outubro 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, exorta as crianças e jovens a pautarem por uma cidadania nobre e compreenderem o significado de ser moçambicano.

A governante sublinha a necessidade de as crianças e jovens protegerem-se dos males que afectam este grupo social e viverem por princípios nobres, destacando, igualmente, a defesa da pátria.

Nyeleti Mondlane falava a jornalistas, nesta quarta-feira, à margem da cerimónia de deposição de coroa de flores no monumento aos heróis moçambicanos, por ocasião do 25 de Outubro, Dia da Continuadores, que este ano coincide com a passagem de 38 anos da criação desta organização.

Segundo a Ministra, os jovens estão a viver um momento perturbado “principalmente pelas condições de agressão que sofremos no nosso país, urge e torna-se cada vez mais necessário que a nossa juventude, principalmente as nossas flores que nunca murcham (crianças) tenham a oportunidade de viver e compreender o que almejar no nosso país”, disse.

Para a Ministra do Género, Criança e Acção Social, “a nossa Unidade Nacional é sagrada, sabemos que devemos cada vez mais inculcar nos nossos jovens a necessidade de estarmos unidos e pautarmos por um Moçambique próspero”.

Nyeleti Mondlane observou que a explosão demográfica no país, onde os jovens e as crianças representam a maioria da população, impõe a necessidade de reforçar a garantia de educação de qualidade e defesa das noções de cidadania.

Publicado em 22 outubro 2023

Um Centro de Recursos está em construção em Nampula, para acomodar e garantir melhor assistência a pessoas com deficiência visual.

Na província de Nampula existe um universo de 1648 pessoas com deficiência visual filiadas na Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO) que recebem assistência da Acção Social.

A informação foi partilhada recentemente por Gino Neves, chefe do Departamento da Acção Social na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Nampula, à margem das celebrações do Dia Internacional da Bengala Branca, a 15 de Outubro, sob o lema “Bengala Branca, Garantindo uma Mobilidade Segura e Independente para a Pessoa com Deficiência Visual”.

“Respeitar os direitos da pessoa com deficiência visual é dever de todos nós”, esta foi a tónica das celebrações ao nível daquela parcela do país, com o ponto mais alto a ser registado no encerramento das festividades, no dia 17 de Outubro, na cidade de Nampula.

O evento foi caracterizado por momento de reflexão sobre os desafios de mobilidade segura para pessoas com deficiência visual, e contou com presença de membros da Sociedade Civil, Polícia da República de Moçambique, técnicos da Acção Social, ACAMO, entre outros convidados.

Refira-se que a bengala branca é um instrumento de orientação utilizado por pessoa com deficiência visual, permitindo a mobilidade livre e segura.

A cada 15 de Outubro celebra-se o Dia Internacional da Bengala Branca, data estabelecida pela Federação Internacional dos Cegos, em 1970, e consagrada à orientação e mobilidade no processo de reabilitação e integração da pessoa com deficiência visual.

O delegado da ACAMO em Nampula, Afonso Lima, agradeceu o apoio do governo e parceiros de cooperação, para garantir a mobilidade deste grupo-alvo e pediu mais apoio em bengalas brancas, com vista a cobrir a demanda dos membros.

Igualmente, Lima, exortou a sensibilização dos automobilistas e taxistas para respeitarem os direitos daquele grupo social na via pública, pedindo, por outro lado, mais equipamentos para o ensino da leitura e escrita por Braile.

Por seu turno, o Chefe do Departamento de Acção Social, Gino Neves, em representação da Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social, Albertina Ussene, disse haver acções em curso, para garantir o bem-estar das pessoas com deficiência visual.

Exemplificou com a coordenação com parceiros de cooperação, agentes reguladores de trânsito nas campanhas de sensibilização aos automobilistas, taxistas e a sociedade, para pautarem pelo respeito pela pessoa com deficiência visual.

Publicado em 19 outubro 2023

Seis distritos da província de Manica multiplicaram as acções de resgate de crianças e adolescentes que vivem em uniões prematuras, no contexto de uma campanha contra este mal, lançada no sábado passado, 14 de Outubro, em Chimoio.

Numa primeira fase, a campanha abrange os distritos de Gondola, Chimoio, Vanduzi, Mussurize, Manica e Sussundenga, tendo em vista alcançar o maior número possível de adolescentes nesta situação.

Ema Catana, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Manica, em representação da governadora provincial, Francisca Tomás, louvou a iniciativa, revelando que a província registou no ano passado, 166 casos de uniões prematuras, denunciados através do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência Doméstica.

Entretanto, não exclui a hipótese de existirem mais casos de uniões prematuras, pois os números contabilizados são os que chegaram ao conhecimento das autoridades. No primeiro semestre deste ano foram reportados 33 episódios de uniões prematuras.

Citada pelo jornal “Notícias”, Ema Catana acredita ainda que existam muitas situações não denunciadas em razão de algumas práticas culturais e por intimidação. ~com efeito, encorajou os envolvidos na campanha a promoverem a mudança de comportamento, olhando para os males que as uniões prematuras trazem na vida das crianças, adolescentes, mulheres e jovens.

“Vamos trabalhar de forma a trazer de volta o amor e esperança para as crianças que neste momento estão em uniões prematuras, visto que elas merecem um bom futuro, estudar e realizar os seus sonhos”, disse, por sua vez, Chude Cumaio, do Parlamento Infantil em Manica.

Por sua vez, Lázaro Luís prometeu trabalhar de forma a influenciar as comunidades a mudarem de comportamento em relação às uniões prematuras.

Para o efeito, apelou aos pais e encarregados de educação a se distanciarem deste tipo de práticas que considerou “nocivas ao desenvolvimento das crianças e à edificação de um país melhor”, anotou.

 A iniciativa de campanha contra uniões prematuras na província de Manica, designada “Geração Esperança”, é da organização não-governamental Save the Children e envolve mais de vinte pessoas, entre actuais e antigos deputados do Parlamento Infantil de Manica, estudantes universitários e membros de associações juvenis.

Segundo o representante nacional da Save the Children, Jaime Chivite, os designados “campões de mudança” têm a missão de mobilizar e envolver diferentes grupos, desencorajando as uniões prematuras e estabelecendo ambientes que promovam os direitos das raparigas e rapazes, para que estejam livres destas práticas.