Publicado em 20 março 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Nyeleti Mondlane, adverte sobre a necessidade de maior responsabilidade na promoção do uso das plataformas digitais e tecnológicas, para prevenir crimes cibernéticos, que afectam, de forma particular, as mulheres e crianças, através do tráfico de pessoas humanos.

Nyeleti Mondlane falava a jornalistas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, à margem da 67ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW), que decorreu sob o lema "Inovação e Mudança Tecnológica e Educação na era Digital para Alcançar a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres e Raparigas”.

Segundo a governante, há uma preocupação profunda ao nível mundial, relativa ao papel das tecnologias – aspectos positivos e negativos. “O que nós constatamos na sessão do Conselho de Segurança é que muitos países, senão todos, são de opinião de que a utilização da ferramenta digital e tecnológica deve ser melhor acompanhada e observada, porque estamos a compreender que a tecnologia faz coisas excelentes ao nível da comunicação  e educação, em que trazemos para a nossa rapariga e para a mulher, na zona rural, urbana e periurbana, ferramentas que ajudam o seu empoderamento e capacitação, por um lado. Por outro lado, estamos a assistir a crimes cibernéticos, que ocorrem através de plataformas tecnológicas que não têm o controlo devido”, disse.

Para Nyeleti Mondlane, no mundo Ocidental, o desafio é mais para acções psicossociais, que trazem como resultado a morte de muitas mulheres e raparigas, redes organizadas para fazer a captação e tráfico de pessoas humanas. Já ao nível da zona Sul, mundial e global também se identificam os mesmos desafios, mas não aos mesmos níveis, recomendando-se, porém, muita prudência e atenção.

“Devo dizer que Moçambique deu passos gigantescos em termos de providenciar e encorajar plataformas digitais; os nossos ministérios que trabalham na área da ciência e tecnologia estão a fazer grandes esforços no sentido de assegurar que essas plataformas possam funcionar e chegar às zonas rurais, principalmente onde haja energias renováveis, para que os custos de participação e inclusão digital e tecnológica não sejam tão altos”.

A MGCAS exemplifica com a recente lei que aprova as plataformas digitais e tecnológicas, referindo que “temos que ter cautela e cuidado, bem como a certeza de que essas plataformas não são susceptíveis de gerar crimes de abuso contra as mulheres e crianças”.

Acesso no campo

“Se estivermos a falar em percentagens, diria que ainda estamos no começo. Nós fomos anunciar na plenária do CSW, no debate geral, que o número de mulheres que têm acesso a telefones celulares em Moçambique está quase a chegar aos 50 por cento, contudo,  existem ainda mulheres que  usam as plataformas digitais para o seu auto-emprego, para a sua capacitação técnica e profissional, nas áreas de agricultura e comércio, por exemplo,  a viver no campo, cuja percentagem é de cerca de apenas três por cento, o que reforça a  necessidade de acelerar a expansão deste benefício para mais mulheres, mas  insisto com a ideia de que tal deve acontecer com responsabilidade”, frisa Nyeleti Mondlane, sublinhando que a legislação que a Assembleia da República aprova em relação ao acesso às tecnologias deve ser bem acompanhada.

Em sede da sessão sobre Mulher, Segurança e Paz no Conselho de Segurança das Nações Unidas, presidida pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, notou-se que todos os países, sem excepção, fizeram menção aos retrocessos em relação à mulher. Por um lado, a mulher está a ser incluída em diferentes actividades produtivas, políticas. Por outro lado, constata-se um incremento, de forma inaceitável, dos níveis de tráfico humano, abuso sexual e deterioração da vida das raparigas.

“Portanto, por um lado estamos a dizer, neste debate geral, que sim, é preciso ter mais fundos, mais recursos para fazermos o empoderamento verdadeiro da mulher, mas temos que compreender exactamente como é que esses fundos são usados”, adverte Nyeleti Mondlane.

Outrossim, os governos estão de acordo com o princípio de que as organizações não governamentais têm um papel crucial no empoderamento da mulher e da rapariga. “Não podemos, como Governo, trabalharmos sozinhos; esta é uma actividade global, humana, que envolve a boa coordenação entre nós, de modo a obtermos resultados eficazes nas comunidades, isto é,  devemos, sim, duma forma organizada, promover capacitações ao nível nacional, adequadas ao meio rural, urbano e periurbano, para responder às questões específicas que temos em diferentes zonas  e contextos sociais de cada zona e/ou província do país”.  

A MGCAS lamentou as marcas profundas das cheias visíveis na zona sul do país. “Nós fomos ao terreno e assistimos ao drama, mas também a grande onda de solidariedade da Sociedade Civil para com os exercícios de salvamento, acompanhamento, reassentamento das famílias que caíram em desgraça. O desafio, como todos nós estamos de acordo nesta plenária, é uma coordenação muito mais organizada entre os governos e as organizações da Sociedade Civil, organizações não-governamentais. Se conseguirmos fazer isso, vamos poder, de uma forma eficaz, melhorar a nossa prestação”.

Terrorismo em Cabo Delgado

No âmbito do terrorismo em Cabo Delgado, Nyeleti Mondlane referiu que algumas zonas desta província sofrem efeitos da violência extrema causada por actos terroristas desde 2017. “Temos um desafio que já colocamos aqui em mesa nos nossos encontros paralelos. Em Moçambique, temos uma experiência quase singular - os Centros de Atendimento Integrado (CAI).

Neste momento, temos 28 CAI a nível do país, e queremos que haja pelo menos um Centro de Atendimento Integrado por distrito e, para o efeito, convidamos os nossos parceiros de cooperação a unirem-se a nós nesta causa, de modo a contribuir para que, rapidamente, possamos   atingir este objectivo pois, os CAI significam uma unidade única no distrito, na comunidade, que providencia, de forma rápida e segura, às vítimas de violência doméstica (homem ou mulher, rapaz ou rapariga) serviços de assistência médica, jurídica, psicológica e social, evitando a vitimização das pessoas violentadas.

Nyeleti Mondlane destaca ainda a importância do Centro de Atendimento Integrado, salientando que “se podermos colocar um CAI em todos os distritos encorajamos as comunidades a terem a consciência de que é errado haver abusos contra a mulher, rapariga e homens obviamente, em primeiro lugar, e em segundo, demonstramos que os sistemas funcionam. Nós temos dito como sector do Género, Criança e Acção Social que não basta mandar a sua filha ou encorajar a sua irmã a ir ao Centro de Atendimento Integrado se você, ao nível da família, não fizer nada; se  é o pai que engravidou,  o tio,  amigo, irmão, sobrinho, etc. e a família decidir que pela sua honra não pode denunciar, então é complicado”, afirma a governante.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social acrescenta que o trabalho de apoio psicossocial que tem de ocorrer é muito caro, “temos que preparar quadros ao nível nacional para poder responder à demanda. Cabo Delgado é um assunto específico muito melindroso. Estamos a trabalhar com a SADC e com o Governo interno, especificamente com o Ministério da Saúde, no sentido de assegurar que as nossas raparigas, sempre que possível, tenham acesso a um sistema que as vai receber e dar o devido acompanhamento”. 

Publicado em 18 março 2023

Funcionários do MGCAS reflectiram, recentemente, em Maputo, em palestra, sobre a Educação Patriótica versus percurso histórico da mulher moçambicana, no âmbito do Mês da Mulher, que decorre de 1 de Março a 7 de Abril, no País, sob o lema “Inclusão Digital: Inovação e Tecnologia para a Promoção da Igualdade de Género”.

A palestra, proferida por quadros do Ministério dos Combatentes, visava partilhar a história da mulher moçambicana desde a Luta Armada de Libertação Nacional a esta parte e teve como pretexto o Dia do Destacamento Feminino, assinalado a 4 de Março.

A veterana da Luta Armada de Libertação, Dinorácia Simão, partilhou o seu conhecimento e experiência sobre a história de Moçambique e o contexto do surgimento do Destacamento Feminino, lembrando que esta organização surgiu em 1966.  “Este movimento desempenhou um papel importante na altura e posteriormente criou a Organização da Mulher Moçambicana, que este ano completa 50 anos”, disse.

Segundo a palestrante, foi nesse processo que as mulheres, além de cuidar de suas casas, filhos e maridos, uniram-se com os homens para enfrentar os seus inimigos na Luta Armada de Libertação Nacional, que culminou com a conquista da Independência de Moçambique, proclamada a 25 de Junho de 1975.

Publicado em 18 março 2023

Pelo menos quinze (15) funcionários do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) contribuíram, há dias, em Maputo, com igual número de unidades de sangue para o Serviço Nacional de Sangue (SNS), no âmbito de uma jornada promovida à luz do Mês da Mulher, que decorre, no país, de 1 de Março a 7 de Abril, sob o lema “Inclusão Digital: Inovação e Tecnologia para a Promoção da Igualdade de Género”.

A jornada de colecta de sangue foi antecedida de uma palestra aos funcionários do MGCAS sobre a importância de doar sangue, onde quadros do SNS sublinharam que o acto trás benefícios, uma vez que os dadores renovam as células do seu organismo.

 “Doar sangue é um acto nobre e traz vantagens para a pessoa que doa e para o Serviço Nacional de Sangue, visto que a coleta permite criar reserva para responder às necessidades dos doentes que precisam de sangue nos hospitais”, disse Arlinda Chirindza, Enfermeira Geral do SNS, acrescentando que os dadores têm enormes  benefícios na sua saúde e privilégios, sempre que acorram às unidades sanitárias.

Publicado em 09 março 2023

A Esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, endereçou ontem, uma mensagem, pelo Dia Internacional da Mulher.

Numa nota publicada ontem na sua página da rede social Facebook, Isaura Nyusi refere que a data é comemorada para celebrar as muitas conquistas femininas ao longo dos últimos séculos, mas também como um alerta sobre os graves problemas de género que persistem em todo o mundo.

“Como moçambicanas e moçambicanos, é nosso dever persistir na luta pela igualdade de oportunidades entre o homem e a mulher através da consolidação de todas as conquistas que juntos conquistamos desde a nossa independência”, exortou Isaura Nyusi.

A Primeira Dama afirmou que o gabinete que dirige estará sempre na vanguarda na inserção da mulher na vida económica, social e política do país, abrindo espaço para que ela contribua com o seu conhecimento para a harmonia, paz e bem-estar dos moçambicanos.    

Publicado em 08 março 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Nyeleti Mondlane, interveio, nesta quarta-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, na 67ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW), subordinada ao tema “Inovação e Mudança Tecnológica e Educação na Era Digital para Alcançar a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres e Raparigas”.

Para a governante moçambicana, o tema da sessão desempenha um papel imprescindível no processo de desenvolvimento global e em Moçambique, falar de inovação e mudança tecnológica é um grande desafio, pois, nas áreas de Ciência e Tecnologia, com excepção das ciências médicas onde existe 53 por cento da participação feminina, em outras áreas como engenharias e matemáticas, a percentagem de mulheres é ainda baixa.

“Este facto está aliado a factores sócio-culturais historicamente construídos e às desigualdades de género no acesso ao ensino, especialmente no ensino superior. À semelhança dos outros países do Terceiro Mundo, Moçambique enfrenta dificuldades no uso das novas tecnologias de informação e comunicação, desde acessibilidade a dispositivos habilitados para a internet, como computadores e smartphones, bem como a capacidade de pagar os custos de conectividade, associado à exiguidade de recursos económicos e financeiros”, disse Nyeleti Mondlane.

Segundo a Ministra do Género, Criança e Acção Social, o quadro prevalecente faz com que os níveis da inclusão digital no país sejam baixos, como testemunha o último censo de 2017, que ilustra que 22.4 por cento de mulheres e 30.8 por cento de homens têm posse de telefone celular, 5.3 por cento de mulheres e 8.1 por cento de homens têm acesso à internet.

Igualmente, dados indicam que apenas 3.1 por cento de mulheres e 3.8 por cento de homens têm acesso ao computador. Relativamente ao uso de serviços financeiros móveis, 9.5 por cento de mulheres e 14.5 por cento de homens têm acesso.

“De salientar que a menor inclusão digital também é influenciada pela menor difusão da internet, com apenas 10 por cento ao nível de todo o País. Contudo, apesar destas adversidades, esforços têm sido feitos pelo Governo de Moçambique, para garantir a inclusão digital associada às acções para a redução das desigualdades de Género”, frisou.

 Como afirmação deste compromisso, segundo Nyeleti Mondlane, o País aprovou e implementa vários instrumentos legais dos quais destaca-se o Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), que prevê entre outras acções, o aumento dos níveis de inclusão digital, bem como o aumento do número de mulheres e raparigas a todos os níveis de ensino, incluindo no ensino técnico-profissional, o Plano Estratégico de Educação (2020-2029), que destaca como um dos principais objectivos estratégicos a inclusão, o acesso equitativo e retenção da rapariga a todos os níveis de ensino, a Política de Género e Estratégia da Sua Implementação, de 2018 que promove o acesso e retenção da rapariga no Ensino Técnico-Profissional e aumento do número de raparigas nos cursos de Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas e expansão do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, para todos os níveis de ensino.

Do rol dos instrumentos aprovados pelo Governo destaca-se igualmente a Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) de 2002, que tem permitido a massificação no uso das TICs no País, a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (2016- 2022), que massificou o uso de serviços financeiros móveis, que passou a ser um dos canais que está a ser mais usado como alternativa aos serviços financeiros formais no País, e o Fundo de Serviço de Acesso Universal desde 2008, que tem dinamizado a expansão das praças públicas digitais, como acesso grátis à internet para as populações, principalmente nas zonas rurais. “No geral, a implementação destes instrumentos e outras acções tem contribuído para aumento do nível de inclusão digital no País”, sublinhou a Ministra do Género, Criança e Acção Social.

Por outro lado, Nyeleti Mondlane destacou que a pandemia da COVID-19, que assolou o mundo em 2020, mostrou o quão benéfico pode ser a inclusão digital para a formação e capacitação das populações, especialmente das mulheres e raparigas, mas também permitiu desenvolver novos ambientes de trabalho que outrora eram pouco explorados e que têm-se mostrado eficientes na promoção da igualdade de género e empoderamento das mulheres e raparigas na actualidade.

“As discussões e os debates que aqui serão levados a cabo, não só irão permitir aferir o papel da inovação na mudança tecnológica e a educação na era digital, mas também irão permitir conhecer as boas práticas para a capacitação de mulheres e raparigas, bem como identificar os desafios e projectar acções futuras de forma acertada”.

A Ministra sublinhou que o acesso e o uso de tecnologias constitui uma das prioridades do Governo de Moçambique, “pois vive-se num mundo em que a era Digital vai evoluindo constantemente, sendo necessário potenciar a população no geral, em particular as mulheres e raparigas para poder usufruir dos seus benefícios de forma a não deixar ninguém para trás”, disse Nyeleti Mondlane. A governante observa que a prática mostra que a inclusão digital só será possível alcançar com o aumento de investimentos na educação, inovação e nas áreas técnicas, e “é neste princípio que Moçambique tem estado a pautar de forma gradual”.

O Governo, disse Nyeleti Mondlane, reconhece que as capacidades das mulheres e das raparigas em adaptar-se às novas realidades, tem melhorado bastante, todavia, nota que ainda existem enormes barreiras estruturais, derivadas dos modelos sócio-culturais, na sociedade moçambicana, “pelo que, temos desafios para ultrapassar este entrave, pois, à semelhança do que acontece em várias partes do mundo, precisamos de apostar na transformação das mentalidades para reduzir as disparidades de Género”.

Nyeleti Mondlane reiterou o compromisso de Moçambique de continuar a investir na educação de mulheres e raparigas, “para que realmente elas estejam empoderadas e usufruam dos benefícios da tecnologia e do mundo digital com vista ao seu bem-estar”.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social manifestou especial apreço ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, pela forma determinada e comprometida de manter as questões de Género no centro das prioridades da agenda global e expressou a convicção de que os resultados que vão sair da sessão, contribuirão para o reforço da implementação da Agenda 2030, para o Desenvolvimento Sustentável, em particular o objectivo 5, sobre a Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher, bem como o objectivo 4, sobre a Educação de Qualidade.

Pela Igualdade de Género e Bem-estar Social