“Ainda prevalece a nossa expectativa sobre a contribuição do Observatório dos Direitos da Criança, na melhoria da articulação das organizações da sociedade civil para os direitos da criança na identificação e harmonização de uma agenda comum em função das prioridades e necessidades da criança moçambicana, num contexto em que a implementação dos seus direitos tem observado avanços significativos, mas, na mesma dimensão surgem novos desafios”, Directora Nacional da Criança.

Angélica Magaia falava em Maputo, nesta quarta-feira, 29 de Novembro, no II Observatório dos Direitos da Criança, órgão que segundo as suas palavras, complementa os mecanismos de articulação e de participação da criança já existentes e amplia as oportunidades de articulação e advocacia sobre os direitos da criança.

Segundo Angélica Magaia, Moçambique registou avanços na aprovação e

implementação de instrumentos legais e programáticos para a promoção dos direitos

da criança.

“Tendo em vista a garantia dos Direitos Sociais, Económicos e Culturais destacamos o reforço do atendimento de crianças nos centros infantis e nas escolinhas comunitárias após a pandemia da Covid-19 considerando a sensibilidade do grupo alvo, o aumento do número de alunos no Ensino Primário para 9.160.002 e a introdução de novas vacinas com destaque para vacinas de prevenção do cancro do colo do útero nas raparigas, a partir dos 11 anos”, afirmou.

Destacou igualmente o aumento do número de beneficiários dos programas de Segurança Social Básica para 600 mil agregados familiares, com vista a melhoria da qualidade de vida e capacidade de resiliência das famílias vivendo em situação de vulnerabilidade, e a introdução e implementação nos programas de protecção social básica, do subsídio para criança com componentes de atendimento para crianças dos 0 a 2 anos, visando prevenir e responder  a desnutrição crónica, atendimento a crianças chefes de agregados familiares e crianças acolhidas em famílias pobres. 

“Temos consciência dos desafios que o país tem na redução da desnutrição crónica, com uma incidência de 38 por cento em crianças menores de 5 anos, a protecção da criança do trabalho infantil que afecta 2.400 mil crianças, uniões  prematuras envolvendo raparigas cuja incidência é 41 por cento, a prevenção do desamparo e do fenómeno crianças da e na rua e o registo das crianças à nascença, bem como continuar a fortalecer a resposta  e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas  no seio das crianças. Por isso, continuaremos a fortalecer o nosso quadro programático para a promoção e protecção dos direitos da criança em Moçambique, desafio para o qual contamos com o apoio de todos os actores que trabalham em prol dos direitos da criança”, sublinhou a Directora Nacional da Criança.