Publicado em 28 abril 2023

“O coração feminino pecou…”! Este é um dos trechos que nos sugere a obra intitulada “O julgamento do Coração Feminino” de autoria da Prof. Doutora Imeldina Eduardo Matimbe, conhecida nos meandros literários por Kidju, que traz uma valiosa contribuição sobre abordagens de vicissitudes da mulher  no seio familiar, escolar, organizacional e na sociedade em geral, segundo  descreve a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, que prefaciou  o livro, de 50 páginas, sob chancela de CIEDIMA, Lda.

Lançada há dias, na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), em Maputo, onde a autora é docente, a obra promove a igualdade de género, apresentando textos que versam sobre o empoderamento da mulher e a dignidade feminina como factores fundamentais para o desenvolvimento humano, a partir de poemas e contos.

Para a prefaciadora, a autora convida ao leitor à meditação sobre os múltiplos papeis que a mulher desempenha na sociedade no quotidiano, contribuindo para o sustento, estabilidade familiar e formação das novas gerações. Por outro lado, a obra bilingue (Português & Inglês) promove uma reflexão sobre os desafios que a mulher enfrenta nas suas múltiplas facetas e muitas vezes incompreendida e julgada como nora, sogra, esposa, trabalhadora, empreendedora, simplesmente por ser mulher.

A reflexão, que a autora considera julgamento, aborda questões como a violência, o HIV e SIDA e “insta-nos, mulheres e homens, a respeitar, valorizar e empoderar a mulher em diferentes fases, para o alcance de igualdade de género para o desenvolvimento sustentável”, destaca Nyeleti Mondlane.

Por seu turno, o Reitor da Academia de Ciências Policiais, ACIPOL, José Mandra, disse no lançamento da obra, que o livro da “Kidju” é bastante rico- em conteúdo e convida a todos para uma reflexão profunda sobre o quotidiano da mulher   e soluções para o empoderamento da mesma, em prol da igualdade de género.

Por seu turno, Ernesto Lipapa, Assessor de Género no MGCAS que representou a Ministra Nyeleti Mondlane, na cerimónia do lançamento da obra, que contou com comunidade académica e outros participantes, considera que o livro representa um ganho para a sociedade. “O grande mérito é que a obra chega ao leitor em pleno mês da mulher, este ano celebrado sob o lema Inclusão Digital: Inovação e Tecnologia para a Promoção da Igualdade de Género, pois, o esforço do Governo é empoderar toda a mulher para o domínio e uso racional das Tecnologias de Informação e Comunicação, rumo ao desenvolvimento sustentável”.

A Prof. Doutora Imeldina Eduardo Matimbe é Doutora em Ética, Mestre em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Licenciada em Ciências Policiais e Pós-graduada em Estudos Internacionais de Género.

Publicado em 27 abril 2023

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) acolheu nesta quinta-feira, 27 de Abril, em Maputo, um workshop para a validação do Guião de Procedimentos no Atendimento e Assistência às vítimas de Violência Baseada no Género (VBG) nos 26 Centros de Atendimento Integrado (CAI) no País.

Geraldina Juma, Directora Nacional do Género, que dirigiu o evento, disse que a validação da ficha única será um ganho, uma vez que vai uniformizar a recolha de informação e evitar duplicação e geração de dados não fiáveis sobre as vítimas de violência a nível nacional.

“A ficha única electrónica irá trazer grande impacto, porque não haverá duplicação de dados sobre a mesma vítima, desde a porta de entrada, seja numa unidade de saúde, esquadra policial ou a nível dos serviços do género, Criança e Acçao Social”, disse Juma, enfatizando que o instrumento vai conciliar dados de diferentes intervenientes e melhorar a planificação e o atendimento.

Apelou divulgação massiva da ficha nas respectivas instituições, com vista a uma maior socialização “deste instrumento “a todos os níveis, para facilitar a assistência às vítimas da VBG.

Para Delfina Rangel, analista de género e VBG e gestora do Programa Spotlight no Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da População (FMUAP), a validação do documento vem responder ao grande desafio que havia na harmonização de dados sobre o atendimento às vítimas de violência no país.

A Ficha Única teve a validação do Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência para garantir o estabelecimento de uma base de dados com informação sobre as vítimas a todos os níveis, sob gestão do MGCAS no formato físico e electrónico.

 No evento participaram cerca de 30 membros do grupo multissectorial que intervém no Atendimento Integrado às vítimas de VBG ao nível central e provincial dos sectores do Género, Criança e Acção Social, Saúde, Interior, Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, parceiros de cooperação como Fundo das Nações Unidas para Criança e FNUAP.

Publicado em 26 abril 2023

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) ultrapassou metas de atendimento à criança durante o ano passado, no âmbito de promoção e protecção dos direitos da criança.

Entretanto, alguns indicadores apontam incumprimento devido fundamentalmente ao facto de algumas instituições continuarem encerradas e ajustarem os procedimentos como forma de cumprimento de protocolos sanitários.

A título de exemplo, os Centros Infantis e escolinhas Comunitárias atenderam 100.610 (55.335 do sexo feminino e 45.275 do sexo masculino) crianças, das 111.901 planificadas, o que corresponde a uma realização de 90 por cento. Destaca-se a província de Nampula, com um total de 28.038 crianças atendidas, seguindo-se Maputo província com12.892, cidade de Maputo com 11.535 e Manica com 10.630, Sofala e Gaza com 8.655 e 8.079 respectivamente. A província de Tete é a que atendeu menor número de crianças, com um total de 1.865.

O atendimento a crianças com necessidades educativas especiais superou as metas, ao contemplar um total 662, (251 do sexo feminino e 411 do sexo masculino) das 462 planificadas, o que corresponde a uma realização de 143 por cento em todo o país.

No âmbito de prestação de assistência às pessoas vulneráveis nos Centros de acolhimento privados, Comités Comunitários de Protecção à Criança e na comunidade, foram atendidas 34.176 crianças, sendo 20.506 do sexo feminino e 13.670 do sexo masculino, das 31.187 planificadas, o que corresponde a uma realização de 110 por cento.

Por outro lado, 1.613 crianças vivendo nos centros de acolhimento privados foram reunificadas nas respectivas famílias, das 1.258 planificadas, correspondente a uma realização de 128 por cento.

Os Comités Comunitários de Protecção à Criança assistiram 96.790 crianças, das 12.0058 planificadas. O balanço aponta igualmente a criação de 136 Comités Comunitários de Protecção à Criança, dos 182 planificados e revitalizados 242, dos 275 planificados.

O sector do Género, Criança e Acção Social destaca ainda apoio multiforme providenciado a 133.838 crianças das 137.885 previstas com pelo menos três dos sete serviços básicos definidos pelos Padrões Mínimos de Atendimento às Crianças. Trata-se de alimentação e nutrição, habitação, saúde, educação, protecção e apoio legal, apoio psicossocial, e fortalecimento económico.

Um total de 224 pessoas vivendo na rua, 124 mulheres e 101 homens, sendo 179 crianças, 26 pessoas idosas e 19 pessoas com deficiência, foram reunificadas nas respectivas famílias, das 299 planificadas.

Uniões prematuras

Neste período, 546 crianças vítimas de uniões prematuras foram reunificadas, das quais 518 em famílias próprias e 28 colocadas em protecção alternativa, de um total de 624 planificadas. Por outro lado, assinala-se a reintegração de 325 crianças vítimas de uniões prematuras na escola ou no ensino profissionalizante, sendo 324 do sexo feminino um rapaz. A meta global previa a reunificação de 231 crianças, tendo sido superada para 141 por cento. Estimativas indicam que os casos de uniões prematuras reportados representam apenas o correspondente a 32 por cento da situação real, sendo que a maioria dos casos ocorre e terminam nas comunidades, ou seja, não são reportados às autoridades.

Publicado em 22 abril 2023

O Projecto de Educação Inclusiva para crianças em idade pré-escolar, denominado “Para Todas as Crianças”, que estava sendo implementado na Província de Gaza, em parceria com a Save The Children, financiado pela Agência da Cooperação Italiana, foi encerrado formalmente, num evento realizado na Praia de Bilene, na passada quarta-feira, 19 de Abril.

Trata-se de um projecto implementado nos distritos de Xai-Xai, Limpopo, Chongoene e Mandlakazi, num total de 25 Escolinhas Comunitárias, de 2020 a esta parte.

A cerimónia de encerramento do projecto foi testemunhada por membros do Conselho Executivo Provincial e da Representação do Estado, do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, da Agência de Cooperação Italiana e da Directora Geral da Save The Children, entre outros participantes, que acompanharam várias apresentações, destacando-se a apresentação do impacto da iniciativa nas comunidades.

O projecto beneficiou directamente 2461 crianças, das quais 1290 do sexo feminino, matriculadas nas 25 Escolinhas Comunitárias, sendo 104 com Necessidades Educativas Especiais.

Para proporcionar uma integração e assistência efectiva das Crianças com Necessidades Educativas Especiais, o projecto formou 106 (100 mulheres) animadores em metodologias de educação inclusiva e no uso dos instrumentos aprovados pelo MGCAS.

Com vista a garantir a melhoria da nutrição das crianças, o projecto formou 255 (208 mulheres) pessoas de entre as quais animadores, pais/responsáveis ​​e outros membros da comunidade em matéria de nutrição com base em alimentos disponíveis localmente. Na mesma linha, foram igualmente capacitados 49 (45 mulheres) Agentes Polivalentes Elementares.

Espera-se para breve, a entrega de meios de compensação às crianças com Necessidades Educativas Especiais, em cumprimento de uma recomendação que resultou de um diagnóstico competente.

Publicado em 22 abril 2023

Equipas técnicas do Ministério do Género, Criança e Acção Social, através do Instituto Nacional de Acção Social, Instituto Público (INAS, IP), em parceria com o Programa Mundial para a Alimentação, PMA, promovem entre os dias 17 e 28 deste mês, no Município de Cuamba e nos distritos de Mandimba e Marrupa, em Niassa, uma pesquisa formativa, visando melhorar os hábitos alimentares das famílias abrangidas pelo Programa Assistência Social Directa – Pós Emergência, PASDE-PE nesta província, em resposta à pandemia da COVID-19.

A pesquisa tem como finalidade a implementação do projecto NutriSIM, que significa “Diga sim à Nutrição “. A iniciativa compreende é um conjunto de intervenções de comunicação para a mudança social e de comportamento, com o objectivo de promover hábitos alimentares saudáveis dentro dos agregados famílias, com foco para mulheres grávidas, lactantes e crianças menores de cinco anos.

À luz do projecto, na província de Niassa estão a ser desenvolvidas actividades que incluem “escola de culinária”, na qual serão ensinadas receitas saudáveis e nutritivas com alimentos localmente disponíveis, grupos de escuta de rádio e peças teatrais, onde serão promovidos comportamentos sensíveis à nutrição.

Destas intervenções de “Comunicação para Mudança Social e Comportamental” (CMSC) para a educação nutricional, espera-se fortalecer o impacto do PASD-PE, contribuindo para melhorar a situação nutricional dos beneficiários.

A iniciativa visa contribuir para que os beneficiários façam escolhas sensíveis à nutrição com o valor que receberão no PASD-PE, na perspectiva de mudança de comportamento em relação à nutrição das famílias, esperando-se melhoria do conhecimento e das práticas relacionadas com a alimentação da família em geral.

A anteceder a pesquisa no campo, realizou-se um encontro entre o Governo do Distrito de Cuamba e os líderes comunitários e religiosos, a quem o Administrador Distrital, João Júlio Manguinjy apelou maior colaboração com as equipas técnicas do INAS, IP e do PMA, para o sucesso das actividades. Encontros similares tiveram lugar igualmente nos distritos de Mandimba e Murrupa.