Publicado em 22 abril 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza, Rosana Lídia Abel Muataco, orientou, na semana passada, na cidade de Chókwè, uma acção de formação de provedores de serviços essências de Atendimento às Vítimas de Violência.

Fizeram parte da formação, 25 membros do mecanismo multissectorial de nível provincial e dos distritos de Chicualacuala, Chongoene e Xai-Xai.

Falando na sessão de abertura, Rosana Muataco realçou a responsabilidade de cada interveniente no processo de atendimento e coordenação multissectorial no âmbito da Violência Baseada no Gênero (VBG) e Uniões Prematuras.

Por outro lado, enalteceu o esforço dos parceiros de cooperação na resposta à VBG e uniões prematuras, com destaque para as Agências do sistrema das Nações Unidas, no financiamento a acções que visam eliminar estes males na sociedade, destacando, de forma particular, a Iniciativa Spotlight.

Rosana Muataco sublinhou a necessidade de construção de casa de trânsito para acolher temporariamente as vítimas. “Temos o grande desafio relacionado com a construção de pelo menos uma casa de trânsito para acolher as vítimas, de forma temporária”, disse, sublinhando que a DPGCAS em Gaza tem vindo a receber mulheres e raparigas vítimas de violência, que não pretendem regressar às suas casas de origem, por estarem em estado de choque.

No entanto, apelou à equipa multissectorial de atendimento integrado celeridade no processo de assistência às vítimas, para que estas se sintam-se confortáveis e acolhidas, ao procurarem os serviços de Atendimento nas diferentes portas de entrada do mecanismo.

Refira-se que a formação foi organizada pela Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social no âmbito da implementação da Iniciativa Spotligh.

Publicado em 22 abril 2023

Encerra neste sábado, 22 de Abril, na cidade de Nampula, um seminário iniciado ontem, de capacitação de técnicos dos Centros de Atendimento Integrado (CAI), ao nível da província de Nampula, em matéria do novo Regulamento e Habilidades de atendimento aos sobreviventes da Violência Baseada no Género, no âmbito do Plano Nacional de Prevenção e Combate à VBG.

Intervindo no evento, João Setemane Armazia, Chefe do Departamento do Género em Nampula, disse que a nova ferramenta irá alavancar a necessidade de cumprimento integral da legislação que previne e pune os actos que violem os direitos da mulher, desencorajando as atitudes negativas nas comunidades.

Por seu turno, Júlia Sainda, do Fundo das Nações Unidas para a População em Nampula, disse que a capacitação tem como objectivo dotar os técnicos de habilidades de comunicação para melhorar o atendimento às vítimas de diferentes tipos de violência, em particular a VBG e o fluxo de informação dos membros do mecanismo multissectorial.

Refiria-se que a capacitação, de dois dias, contou com 25 participantes, entre os quais técnicos da DPGCAS, SPAS, representantes do Gabinete de Atendimento à Família e Menores, Vítima de Violência, Saúde, IPAJ, Procuradoria e Parceiros de Cooperação (UNFPA e FDC).

Publicado em 20 abril 2023

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) participou esta semana, numa reflexão sobre o desenvolvimento sustentável e integrado da capital provincial de Cabo Delgado, Pemba.

O evento, designado “MAISPEMBA”, terminou nesta quarta-feira, 19 de Abril, e teve como objectivo produzir uma reflexão participativa sobre o desenvolvimento sustentável e integrado daquela urbe a longo prazo, a partir das experiências desenvolvidas nos últimos anos de trabalho.

Denominado “A Caminho de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado para a Cidade de Pemba”, o evento surge no âmbito do projecto “MAISPEMBA, cidades em diálogo para um crescimento urbano integrado, sustentável e inclusivo” e juntou várias sensibilidades.

A reunião foi financiada pela União Europeia, no contexto do programa “Partnership for Sustaineble Cities”, a Fundação E35 em parceria com o Município da Cidade de Pemba e sua congénere da Itália, o Município de Reggio Emilia.

O projecto MAISPEMBA baseia-se na relação histórica de- solidariedade e cooperação entre o Município de Reggio Emilia e Moçambique, no âmbito da cooperação e amizade da Itália com os países da África Austral, desde os anos 60, através dos movimentos de libertação de Moçambique, da Namíbia e da Africa do Sul.

A nível central participaram no evento, os ministérios do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Terra e Ambiente (MTA), órgãos locais de representação do Estado, organizações da Sociedade Civil e parceiros de cooperação.

Publicado em 20 abril 2023

Pela primeira vez, o Programa Acção Social Produtiva (PASP), promovido pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, através do Instituto Nacional de Acção Social, Instituto Público (INAS, IP) vai ser implementado no Distrito de Vilankulo, província de Inhambane.

Nesta perspectiva, realizou-se ontem, quarta-feira, 19 de Abril, na sala de sessões do Governo do Distrito de Vilankulo, uma capacitação de 59 intervenientes, dos quais 41 do sexo masculino, entre funcionários do Governo Distrital e do Município, incluindo chefes de Posto Administrativo e de Localidade, líderes comunitários, permanentes, secretários de Bairro, Chefes de Repartição e técnicos do INAS, IP, entre outros participantes.

Nesta primeira fase, o programa tem uma meta de cobrir 800 beneficiários, dos quais 650 do Distrito e 150 do Município.

Intervindo no evento, o Administrador de Vilankulo, Edmundo Galiza Matos Júnior, disse que o PASP é extrema importância no seio das famílias beneficiárias e representa um ganho na melhoria de vida das próprias comunidades.

Destacou, entre as acções a desenvolver à luz do programa, a limpeza das ruas, campanhas de alfabetização, produção de alimentos, entre outras, e apelou maior transparência na identificação e selecção de potenciais beneficiários.

Edmundo Galiza Matos enfatizou igualmente a necessidade de selecção de projectos que se mostrem viáveis para ajudar na solução dos problemas das comunidades.

Por seu turno, o Presidente do Município de Vilankulo, Wiliamo Tunzine, sublinhou a importância do papel dos secretários dos bairros e dos chefes das localidades na selecção dos candidatos.

O Programa Acção Social Produtiva responde aos problemas de insegurança alimentar crónica, agravada pelos choques e riscos estruturais e impactos das mudanças ambientais como secas, desemprego, e ou choques económicos, contribuindo para a inclusão económica e social dos beneficiários, através da ligação entre transferências monetárias e participação em actividades produtivas, permitindo igualmente, estabilidade económica e social dos agregados familiares abrangidos.

Publicado em 20 abril 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Tete, renovou o compromisso de continuar a promover, coordenar e realizar acções de prevenção e combate ao crime de tráfico de mulheres e raparigas para exploração sexual.

O compromisso foi reafirmado nesta quarta-feira, 19 de Abril, por Graziela Portimão Rosário Rodrigues, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Tete, durante uma visita de acompanhamento do caso de sete menores mantidas em cativeiro para fins de abuso sexual, com recurso a bebidas alcoólicas e outras variedades de drogas na vila de Ulongue, distrito de Angónia.

Graziela Portimão Rosário Rodrigues manteve encontro com as vítimas de abuso sexual e seus encarregados de educação, para se inteirar da situação real do acto e sensibilizá-los a lidarem com as vítimas de uma forma harmoniosa, mantendo vigilância bem como divulgar os instrumentos que garantem a observância dos direitos das crianças. As vítimas foram igualmente apeladas a obedecerem aos seus pais e capitalizarem a escolaridade.

No total são sete crianças com idades compreendidas entre 11 e 16 anos, frequentando o ensino, à excepção de duas, uma das quais em processo de reintegração escolar avançada. Todas as vítimas foram submetidas a exames médicos e dos quatro violadores, dois encontram-se detidos.

A equipa de trabalho compreendeu técnicos da DPGCAS, Serviços Provinciais de Assuntos Sociais, Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social e técnico da área Social do Conselho Municipal da Vila de Ulongue e as estruturas locais.

Ainda em Ulongue, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Tete manteve encontro com o Secretário Permanente do   Distrito, em representação do Administrador Distrital, Vereador de Infraestruturas do Conselho Municipal em representação do Edil da Vila Ulongue e Escrivão de Direito em representação da Procuradora Distrital, para se inteirar melhor do caso e juntar sinergias para as possíveis soluções.

Graziela Portimão Rosário Rodrigues solicitou ao Distrito, um espaço adequado para o funcionamento do Centro de Atendimento Integrado que actualmente funciona no recinto do hospital Rural de Angónia, de modo a responder ao indicador de número de vítimas de diferentes tipos de violência, incluindo a Violência Baseada no Género atendidas no CAI.

Por outro lado, exortou as estruturas locais, país e encarregados de educação a denunciarem qualquer acto ou suspeita de exploração e abuso sexual contra mulheres e menores.