Publicado em 19 abril 2023

Durante o ano passado, 3351 pessoas vítimas de violência baseada no género, das 2984 inicialmente previstas, acederam aos Centros de Atendimento Integrado (CAI) que funcionam nas províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo.

De acordo com o relatório balanço anual do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2022 do Ministério do Género, Criança e Acção Social, para além das vítimas que acederam aos CAI,  no período em análise, 8376 pessoas vítimas de violência, de um total de 4977 esperadas, receberam apoio psicossocial nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane 1121, Gaza, Maputo Província e Maputo Cidade.

Por outro lado, nas províncias de Cabo Delgado, Tete, Manica e Gaza foram assistidas 2161 vítimas de violência, numa actividade que incluiu a realização de uma campanha nacional contra violência baseada no género.

No âmbito da advocacia para a inclusão da perspectiva de Género na elaboração de instrumentos sectoriais do Governo e para a participação da mulher na vida política e social, 3840 pessoas provedoras de serviços públicos foram capacitadas em matéria de igualdade e equidade de género, no país.

Destaca-se, igualmente, a produção de instrumentos sectoriais com abordagem de género integrada e a sensibilização de instituições públicas e privadas para a inclusão de mulheres nos cargos de poder e tomada de decisão e de gestão.

A promoção do empoderamento económico da mulher levou à capacitação de 7.901 mulheres em matéria de empreendedorismo e gestão de negócio, enquanto outras 805 foram apoiadas em kits de geração de renda, visando massificar o empreendedorismo feminino.

Publicado em 15 abril 2023

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Cabo Delgado promoveu entre os dias 11 e 14 do corrente mês, em parceria com a Missão Militar dos países da SADC, Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SAMIM), uma acção de formação, denominada “Workshop dos Campeões de Mudança sobre a Violência Baseada no Género” (VBG), centrado na resposta e prevenção deste fenómeno, no contexto de situações de crise humanitária na província de Cabo Delgado.

Falando na abertura do evento, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Cabo Delgado, Regina Martins Muankongue, apelou maior engajamento dos participantes, de modo a reforçarem as suas capacidades, competências e conhecimentos em torno do papel dos provedores de serviço de prevenção e resposta aos sobreviventes da VGB, identificação da violência, reposta adequada e prestação de apoio, incluindo o mecanismo de encaminhamento de casos e coordenação.

Por seu turno, Kingstone Mazumba, chefe da missão da SAMIM em Cabo Delgado, enfatizou a necessidade de se implementar o programa de capacitações envolvendo as comunidades a nível da província.

Segundo Kingstone Mazumba, com o treinamento, espera-se que os “Campeões de Mudança” reportem todas as formas de abuso que acontecem em torno da mulher e do homem.

Sublinhou haver expectativa de que o evento, de alguma forma, contribua para a mudança de mentalidade, salvaguardando os direitos da mulher e da rapariga, sendo que os treinados devem trabalhar para maior visibilidade deste grupo alvo na sociedade. 

Kingstone Mazumba referiu ainda que os conflitos na família e na comunidade podem resultar dos elevados níveis de VBG, especialmente a violência que envolve mulheres e raparigas, que chega a culminar com assassinatos, torturas, violência sexual, uniões forçadas, entre outros males.

A fonte observou que em zonas de conflito armado, as mulheres e raparigas são as principais vítimas de violência sexual, fenómeno considerado como sendo uma das táticas de guerra, numa clara manifestação extrema da desigualdade de género e de descriminação baseada no género.

O workshop dos “Campeões da Mudança” é um dos suportes do programa de construção da paz, que tem sido implementado com sucesso, dotando actores de prevenção e combate à VBG de capacidade de resposta, ao providenciar treinamento desenvolvido em conhecimentos para jovens e mulheres.  

O treinamento inclui acções de facilitação de diálogo com civis, líderes comunitários e mulheres em workshops para os nativos, com o objectivo de encontrar mecanismos de resposta da Comissão da União Africana, para suportar Moçambique nos esforços de erradicação do terrorismo, que afecta a província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017.

Depois da capacitação ministrada esta semana, ao primeiro grupo dos “Campeões de Mudança” na perspectiva da VBG, espera-se que os formandos, em número de 56, dos quais 43, estejam habilitados a ajudarem as suas comunidades na prevenção e resposta contra todo o tipo de violência, que já representa um grande desafio na sociedade, especialmente para mulheres e raparigas.

Publicado em 14 abril 2023

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) capacitou, no ano passado, 3840 pessoas provedoras de serviços públicos em matéria de igualdade e equidade de género, e 7901 mulheres em matéria de empreendedorismo e gestão de negócios. No mesmo período, 337 instituições públicas e 171 privadas foram sensibilizadas para a inclusão de mulheres nos cargos de gestão e tomada de decisão.

Por outro lado, no âmbito da assistência às vítimas de violência baseada no género (VBG), 3.351 pessoas acederam aos Centros de Atendimento Integrado (CAI) em diferentes pontos do país, enquanto outras 8376 vítimas de violência receberam apoio psicossocial. Refira-se que o ano 2022 testemunhou a campanha nacional contra violência baseada no género.

Já no âmbito da advocia para inclusão da perspectiva de Género na elaboração de instrumentos sectoriais do Governo e para a participação da mulher na vida política e social, foram elaborados instrumentos sectoriais com abordagem de género integrada, nomeadamente, a Estratégia de Género do Sector de Energia, Estratégia de Género do Sector das Águas, Estratégia de Género da Electricidade de Moçambique e Guião metodológico de Planificaçãoo e Orçamentação na Óptica de Género do Ministério da Economia e Finanças.

No período em análise, 805 mulheres receberam apoio em kits de geração de renda, visando massificar o empreendedorismo feminino.

Publicado em 11 abril 2023

“Hoje, mais do que celebrar as heroínas e pioneiras de ontem, rendemos homenagem às mulheres que lutam diariamente para garantir o seu sustento e dos seus”, Presidente da República, Filipe Nyusi, falando por ocasião do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana.

Nyusi estendeu a homenagem às mulheres que lutam contra a Violência Baseada no Género e àquelas que têm os seus direitos negados, devido aos tabus e práticas sociais, que perpetuam as desigualdades e a discriminação, tendo convidado a todos os moçambicanos a reflectirem sobre como reforçar as medidas para a eliminação das práticas que impedem o desenvolvimento da mulher.

A efeméride é celebrada sob o lema Inclusão Digital: Inovação e Tecnologia para a Promoção da Igualdade de Género. “É um lema actual e de impacto global, pois a tecnologia e a inclusão digital estão cada vez mais presentes no nosso quotidiano “disse o Presidente, para quem a inovação e a tecnologia contribuem para o desenvolvimento das comunidades e dos países, impactando, de modo particular, na vida das mulheres e das raparigas.

O Estadista sublinhou que Moçambique regista progressos na inclusão digital, o que cria condições para o aumento da produtividade e sucesso das mulheres em diferentes áreas, entretanto, observou que “apesar destes avanços, persistem desafios no âmbito da inclusão digital”.

Nyusi salientou que o país tem o desafio de expandir o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, especialmente nas zonas rurais, através do acesso à internet, disponibilidade de electricidade, computadores, telemóveis, e capacitação das mulheres e raparigas para o seu manuseio, acrescentando que o processo envolve muitas responsabilidades.

“O caminho ainda é muito longo e complexo, mas estamos convictos de que com determinação e empenho de todos, poderemos alcançar o objectivo de vivermos, um dia, num país digitalizado e sem disparidade de género”, disse o Presidente da República.

Publicado em 11 abril 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza, Rosana Lídia Abel Muataco, orientou, recentemente, na Cidade de Xai-Xai, uma mesa redonda subordinada ao tema: “Tecnologias, Igualdade de Género: O Papel das Instituições e dos Movimentos Sociais no Combate à Violência Baseada no Género e Violência Cibernética contra as Mulheres e Raparigas”.

Segundo Rosana Lídia Abel Muataco, a inclusão digital é crucial para a independência da mulher e geração de renda. “A digitalização tem forte impacto na percepção sobre o futuro do negócio. Por exemplo, as mulheres empreendedoras que não conseguem digitalizar seus negócios têm menor expectativa de crescimento na facturação e, quanto maior for a digitalização dos negócios, maior é a confiança e o optimismo das empreendedoras”, disse.

Na opinião da oradora, para garantir a diversidade na tecnologia é preciso que vários tipos de acções sejam executadas, a começar pela educação até ao dia-a-dia de trabalho nas instituições, nas empresas e nas organizações e sublinha que não se pode continuar a privilegiar os homens no acesso às tecnologias em detrimento das mulheres, enfatizando a importância de partilha de oportunidades.

“É importante promover um ambiente de trabalho mais inclusivo. É necessário que novos processos, baseados na diversidade, sejam construídos. Além disso, o dia-a-dia deve propiciar o desenvolvimento e crescimento de todos, inclusive das mulheres em tecnologia”, afirmou.

Entretanto, reconheceu que o preconceito relativamente à capacidade da mulher em lidar com a tecnologia é uma das principais barreiras de acesso dentro e fora dos grupos de mulheres, o que acaba contribuindo para uma alta taxa de exclusão deste grupo social.

Segundo Rosana Muataco, a promoção da igualdade entre homens e mulheres deve ser uma preocupação não somente do Governo, mas também das organizações da sociedade civil, que devem contribuir com acções concretas no combate à violência baseada no género e no incentivo de mulheres no uso das tecnologias de informação e comunicação.

Refira-se que a mesa redonda foi organizada pela ASCHA, uma organização não-governamental, no âmbito das comemorações do mês da Mulher, e tinha como objectivo reflectir sobre a Violência Baseada no Género, Violência Cibernética e uniões prematuras, no contexto dos direitos humanos.

Participaram na mesa redonda representantes das instituições do Governo, líderes comunitários, rapazes e raparigas dos distritos de Chongoene, Xai-Xai e Chicualacuala.