A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, participou, recentemente, na cidade de Maputo, na sessão do Fórum da Mulher Parlamentar, que decorreu sob o lema “Mulheres Unidas no Combate às Uniões Prematuras”, que para a governante, demonstra a importância do papel que a mulher desempenha na protecção da criança, eliminação das práticas sociais que impedem o seu crescimento integral e hipotecam o desenvolvimento do país.
“Hoje, mais do que nunca, temos a consciência de que a participação igualitária de mulheres e homens nas várias frentes da nossa sociedade exige uma coordenação e colaboração estreita de todos os intervenientes. Exige o envolvimento das instituições do Estado, do sector privado, da sociedade civil, das confissões religiosas e das lideranças comunitárias, entre outros”, disse a Ministra.
Segundo Nyeleti Mondlane, o Estado Moçambicano assume que a promoção da igualdade de direitos e de oportunidades entre mulheres e homens, o combate à violência, à discriminação, às uniões prematuras, bem como a erradicação da pobreza são ditames indispensáveis para materializar o desejo de construir uma sociedade mais justa e inclusiva.
Sublinhou que o Governo tem estado a realizar acções, com a participação de vários actores, para que mulheres e crianças tenham acesso aos serviços sociais e económicos básicos assim como às oportunidades nas diferentes esferas da vida.
“É nesta esteira que aprovámos políticas, leis, estratégias e planos que devem ser de conhecimento de todos, para que mulheres e homens tenham as mesmas oportunidades e gozem dos mesmos direitos e deveres”, frisou, reconhecendo os desafios prevalecentes para a erradicação da violência doméstica e baseada no género, uniões prematuras, pobreza e exclusão social e de outros males que prejudicam o desenvolvimento das mulheres e raparigas.
Por sua vez, a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse na abertura da sessão, que as uniões prematuras e a violência doméstica constituem um mal que deve ser combatido por todos através da sensibilização das famílias, das lideranças religiosas e comunitárias e das autoridades locais. "Para o efeito, devemos garantir maior vigilância e denúncia para que haja uma penalização exemplar contra os prevaricadores", frisou, vincando que "como Deputadas, no âmbito da nossa actividade, devemos continuar a divulgar a legislação que aprovamos em defesa da mulher como são os casos da Lei da Família, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e a Lei das Sucessões".
Para a Presidente da Assembleia da República, fruto do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, que complementa todo o esforço do país em prol da mulher, Moçambique tem registado resultados encorajadores. "Os dados do Governo e do Comando Geral da Polícia, bem como os relatórios das organizações da sociedade civil, apresentam uma tendência de redução da prevalência da violência contra a mulher, nos últimos anos", sublinhou.
Mais de 30 técnicos de diferentes sectores de actividade beneficiam desde esta terça-feira, de uma capacitação sobre o Programa Subsídio Social Básico – componente Subsídio para Criança (PSSB-SC) de 0 a 2 anos em situação difícil, na vila municipal de Massinga, província de Inhambane.
Trata-se de técnicos da delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) da Maxixe, Repartição dos Assuntos da Mulher e Acção Social (RAMAS) e enfermeiras de Saúde Materno Infantil (SMI) dos distritos de Morrumbene, Massinga, Funhalouro e Homoíne.
A capacitação é ministrada por técnicos do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e do INAS - Órgão Central, e testemunhada por membros do governo provincial e distrital.
A implementação da componente de subsídio da criança é vista como uma mais valia no âmbito da protecção social, por ajudar a suprir algumas dificuldades pelas quais certas famílias passam no processo de recuperação de crianças mal-nutridas.
O governo do distrito de Maxixe, na província de Inhambane, através do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), procedeu, nesta segunda-feira, 4 de Dezembro, à entre de meios de compensação a pessoas com deficiência.
O acto foi presidido por Gil Inguane, Secretário Permanente distrital, em representação da Administradora do distrito, Maria do Céu Cumbana, e teve lugar na Escola Secundária 29 de Setembro.
Foram no total 13 cadeiras de rodas, um par de canadianas e quatro muletas entregues a beneficiários, que agradeceram e deixaram ficar a seguinte mensagem: “Eu sou capaz, eu trabalho e posso fazer as coisas acontecer”.
Dirigindo-se aos presentes, o Senhor Secretário Permanente fez saber que o Governo sempre vai continuar a trabalhar para que a superação das dificuldades, inclusão social e o empoderamento seja uma realidade para com esta classe.
Enquadrado nas celebrações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, assinalado a 3 de Dezembro, o evento foi testemunhado por Fernando Bambo, Presidente do Conselho Municipal da Cidade e representantes do INAS - Delegação de Maxixe.
A Primeira-Dama, Isaura Nyusi, considera a celebração, neste domingo, 3 de Dezembro, do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, uma oportunidade para enaltecer e valorizar o contributo da pessoa com deficiência na família e na sociedade.
Em mensagem alusiva à data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, Isaura Nyusi reitera o compromisso do Governo, de continuar a desenvolver acções para garantir e melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência e criar um ambiente favorável para que estas possam participar activamente em todas as esferas da vida.
A esposa do Presidente da República sublinha que o país tem alcançado progressos na promoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência e destaca o acesso aos serviços de saúde, educação e formação, protecção social e ao emprego, bem como a criação de condições de acessibilidade, entretanto, reconhece que o país ainda tem muitos desafios para que este grupo social goze com plenitude os seus direitos.
“Por isso, somos todos, família, comunidade, e instituições públicas e privadas, entidades religiosas e sociedade civil, chamados a contribuir, com acções concretas, na criação de condições para que as pessoas com deficiência usufruam dos seus direitos em todas as gerações. Devemos promover e cultivar o respeito pelas pessoas com deficiência para que, desde a tenra idade, saibamos respeitar as diferenças e participar na construção de uma sociedade inclusiva”, frisa a mensagem da Primeira-Dama.
Isaura Nyusi apela ao reforço do compromisso de prosseguir acções conducentes à eliminação de barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no seu dia-a-dia e encoraja o grupo a continuar a contribuir para a realização dos seus direitos.
Doze pessoas com deficiência receberam igual número de meios de compensação, na província de Maputo, neste domingo, 3 de Dezembro, em cerimónia enquadrada nas celebrações do 3 de Dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Trata-se de cadeiras de rodas, bengalas brancas, canadianas e um triciclo, entregues no Centro de Acolhimento de Jovens e Adolescentes com Deficiência Profunda (CAJADP) de Tsalala, no Município da Matola.
Raquelina Nhabindi, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social, em representação do governador da província de Maputo, disse na sua intervenção, que actualmente verifica-se nas comunidades, problemas que afectam a pessoa com deficiência, com maior destaque para a discriminação, estigmatização, desvalorização, entre outros.
Segundo Raquelina Nhabindi, a situação resulta da fraca inclusão da pessoa com deficiência e contribui de forma negativa para o bem-estar social, estado psicológico e emocional deste grupo social.
Indicou que a província de Maputo conta actualmente com 46.149 pessoas com deficiência, das quais 23.335 são mulheres.
Visita às instalações daquela unidade social, apresentação de mensagens, intervenções, almoço de confraternização e actividades culturais marcaram a celebração da data, que contou com a presença de Raquel Macuácua, chefe do Departamento do Género, Criança e Acção Social do no Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS), Graço Uaiene , delegado do Instituto Nacional de Acção Social (NAS, IP) na Matola, representante do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), entre outros convidados.