A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, participou, recentemente, na cidade de Maputo, na sessão do Fórum da Mulher Parlamentar, que decorreu sob o lema “Mulheres Unidas no Combate às Uniões Prematuras”, que para a governante, demonstra a importância do papel que a mulher desempenha na protecção da criança, eliminação das práticas sociais que impedem o seu crescimento integral e hipotecam o desenvolvimento do país. 

“Hoje, mais do que nunca, temos a consciência de que a participação igualitária de mulheres e homens nas várias frentes da nossa sociedade exige uma coordenação e colaboração estreita de todos os intervenientes. Exige o envolvimento das instituições do Estado, do sector privado, da sociedade civil, das confissões religiosas e das lideranças comunitárias, entre outros”, disse a Ministra.

Segundo Nyeleti Mondlane, o Estado Moçambicano assume que a promoção da igualdade de direitos e de oportunidades entre mulheres e homens, o combate à violência, à discriminação, às uniões prematuras, bem como a erradicação da pobreza são ditames indispensáveis para materializar o desejo de construir uma sociedade mais justa e inclusiva.

Sublinhou que o Governo tem estado a realizar acções, com a participação de vários actores, para que mulheres e crianças tenham acesso aos serviços sociais e económicos básicos assim como às oportunidades nas diferentes esferas da vida.

“É nesta esteira que aprovámos políticas, leis, estratégias e planos que devem ser de conhecimento de todos, para que mulheres e homens tenham as mesmas oportunidades e gozem dos mesmos direitos e deveres”, frisou, reconhecendo os desafios prevalecentes para a erradicação da violência doméstica e baseada no género, uniões prematuras, pobreza e exclusão social e de outros males que prejudicam o desenvolvimento das mulheres e raparigas. 

Por sua vez, a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse na abertura da sessão, que as uniões prematuras e a violência doméstica constituem um mal que deve ser combatido por todos através da sensibilização das famílias, das lideranças religiosas e comunitárias e das autoridades locais. "Para o efeito, devemos garantir maior vigilância e denúncia para que haja uma penalização exemplar contra os prevaricadores", frisou, vincando que "como Deputadas, no âmbito da nossa actividade, devemos continuar a divulgar a legislação que aprovamos em defesa da mulher como são os casos da Lei da Família, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e a Lei das Sucessões".

Para a Presidente da Assembleia da República, fruto do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, que complementa todo o esforço do país em prol da mulher, Moçambique tem registado resultados encorajadores. "Os dados do Governo e do Comando Geral da Polícia, bem como os relatórios das organizações da sociedade civil, apresentam uma tendência de redução da prevalência da violência contra a mulher, nos últimos anos", sublinhou.