“A integração de género nos programas de desenvolvimento constitui uma preocupação do governo, estando plasmado nos instrumentos normativos”, disse Geraldina Juma, Directora Nacional do Género.

Entre os instrumentos normativos, destacou o Programa Quinquenal do Governo, a Política do Género e Estratégia da sua Implementação, a Lei de Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher e a Lei de Prevenção e Combate a Uniões Prematuras, a Estratégia Nacional de Segurança Social Básica

Geraldina Juma falava nesta terça-feira, 31 de Outubro, em Maputo, num workshop subordinado ao tema “Urbanização, Género e Inclusão Social: Cidades para todas e todos”, sublinhando que o Governo aposta em programas que promovam a integração de género, prevenção da violência baseada no género e envolvimento de mulheres e homens sem discriminação, e protecção dos grupos sociais em situação de vulnerabilidade numa perspectiva transversal.

Para Geraldina Juma, a questão da Urbanização, Género e inclusão Social constitui um grande desafio para o país em particular no meio urbano, que concentra e disponibiliza diferentes serviços primários, concluindo que esta situação demanda um volume considerável de pessoas em movimento nessa área, com efeitos mais visíveis nos grupos sociais em situação de vulnerabilidade e nas mulheres que sofrem com frequência o assédio, e discriminação no acesso a este serviço e na mobilidade.

Em Moçambique, tal como em qualquer parte do mundo, a urbanização manifesta-se cada vez mais como ampla e desafia a todos os governos para uma cocriação de cidades e vilas sustentáveis para todos.

“Desta forma, o Objectivo número 11 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), convida-nos a pensar em cidade numa perspectiva de garantir o acesso de todas e todos a uma habitação segura, serviços básicos, reconhecer a necessidade de urbanizar as periferias, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, melhorar a segurança rodoviária com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, o aumento da urbanização inclusiva e sustentável, fortalecimento dos esforços para proteger o património cultural e natural, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afectadas por catástrofes”, frisou.

Para a Directora Nacional do Género, o alcance dos objectivos perseguidos implica a valorização das áreas periféricas, onde “temos a população rural a migrar para as grandes cidades. Concomitantemente, aumentam-se os problemas de mobilidade urbana, de falta de serviços e infra-estruturas urbanas”.

Anotou que os desafios prevalecentes são exacerbados para os grupos discriminados, com destaque para mulheres e raparigas, pessoas com deficiência, idosos, ressaltando-se as características mais dominantes, a exemplo da dualidade urbana, a ruralidade no urbano, a informalidade e o crescimento demográfico urbano.

“Para que essa realidade seja modificada em Moçambique, é preciso que ocorram muitas transformações bem com a criação das capacidades humanas, sociais, políticas, institucionais, tecnológicas e económicas para a resolução dos problemas urbanos”, disse.

Apontou igualmente, a necessidade de promoção do pleno envolvimento e participação das partes interessadas e/ou impactadas locais, como as organizações não governamentais, iniciativa privada, associações de base comunitária, institutos de pesquisa, academia e pessoas singulares.

Segundo Geraldina Juma, a realização do workshop foi uma oportunidade crucial e fundamental para a construção de um futuro urbano sustentável para todas e todos, reconhecendo que mulheres e homens vivenciam as cidades de forma diferente, devido a regras, normas e cultura baseada no género, “no entanto, são igualmente valores importantes para uma urbanização, mobilidade e conectividade inclusiva no meio rural e urbano”.

O evento visou buscar contribuições que permitam aprimorar as intervenções na construção de espaços urbanos mais inclusivos, e para elaboração de uma Política Nacional de Urbanização consentânea com a questão do direito à cidade, inclusão social, integração da mulher e outros grupos vulneráveis.

“Estamos convictos que este programa vem reforçar o engajamento do governo e demais parceiros na materialização de directivas decorrentes do rápido processo de urbanização nas cidades e regiões urbanas, visando promover a urbanização sustentável”, concluiu.