As autoridades vão continuar a reflectir com a sociedade em torno das medidas de protecção dos direitos da pessoa idosa, como forma de pôr termo aos episódios de violência, discriminação e exclusão social a que estão sujeitos.

A reflexão sobre a necessidade de garantir o bem-estar deste grupo social ocorre num contexto em que a divulgação da lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa Idosa tem contribuído para o aumento de denúncias de casos de violência.

No ano passado foram registadas 596 queixas de violação dos direitos dos idosos, com incidência para a falta de prestação de alimentos, violência patrimonial, agressões físicas e psicológicas perpetradas pelos próprios parentes, por alegado envolvimento das vítimas em actos de feitiçaria, contra 412 casos de 2021. A maioria das denúncias foi feita nas províncias de Maputo e Inhambane, pelas vítimas ou pessoas próximas às suas famílias.

Citada pelo jornal “Notícias”, Ema Mondlane, chefe do Departamento dos Assuntos do Idoso no Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) afirmou que antes da lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa Idosa em 2014, os casos de violência eram tratados como assuntos familiares, mas pela necessidade de preservação da vida humana, e em particular do grupo, o Governo aprovou a lei que sanciona os infractores.

“Neste momento estamos a divulgar a lei para despertar as famílias e as comunidades, inclusive o próprio idoso, da existência de um instrumento que o protege de situações de violação dos seus direitos e que há punição para os prevaricadores, uma vez que a violência contra a pessoa idosa é um crime público”, disse.

Ema Mondlane referiu que para além de palestras nas comunidades, escolas e igrejas, debates nos órgãos de comunicação social, o MGCAS tem investido na tradução da lei nas línguas nacionais.

“A lei já foi traduzida para Xitswa, uma das línguas nacionais falada na província de Inhambane, como também foram traduzidos alguns artigos para E-makwa e Xichangana. Gostaríamos de traduzir para mais línguas para que a mensagem chegue a todos, sobretudo nas zonas rurais”, afirmou.