Sob o lema “Investir nos Direitos das Raparigas: Nossa Liderança e Bem-estar”, celebra-se, nesta quarta-feira, 11 de Outubro, o Dia Internacional da Rapariga.

A data foi instituída pelas Nações Unidas, com o objectivo de promover a protecção dos direitos das raparigas de todo o mundo e de acabar com a vulnerabilidade, discriminação e a violência contra este grupo.

No presente ano, a efeméride é comemorada no contexto das festividades dos 25 anos da adopção da Declaração e Plataforma de Acção de Bejing, a agenda global para o avanço dos direitos e empoderamento de mulheres e raparigas, em todo mundo.

Embora de forma global se registem avanços no acesso à educação, cuidados e serviços de saúde e na participação das raparigas nos movimentos associativos, prevalecem disparidades, resultantes de barreiras sócio-culturais.

Para chamar à atenção à sociedade sobre os problemas sociais enfrentados pelas raparigas, são realizadas, neste dia, actividades que visam promover os direitos das raparigas.

Moçambique reconhece que a educação das raparigas tem um efeito multiplicador, e neste sentido o país tem vindo a conceber estratégias e investimento na área da Educação, para a melhoria dos níveis de escolarização das raparigas, acesso e retenção nos diferentes níveis do sistema de ensino.

A educação e a manutenção no sistema de ensino e a aprendizagem ao longo da vida permitem, às raparigas, aprender e melhorar as suas competências de prevenção da violência e melhores escolhas sobre os seus direitos sexuais e reprodutivos.

Moçambique destaca-se no estabelecimento de um quadro legal para a protecção dos direitos da Mulher e da Rapariga, sobretudo na elaboração de Política de Género e Estratégia da Sua Implementação, Lei de Prevenção e Combate das Uniões Prematuras, Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género, Estratégia de Género no Sector da Educação, entre outros. A implementação deste quadro normativo resulta na melhoria de alguns indicadores nacionais relativos ao acesso da rapariga aos serviços essenciais tais como educação, saúde e protecção.

Entretanto, o país ainda regista desafios relacionados com a ocorrência de gravidezes precoces, uniões prematuras, altos índices de violência praticada contra a mulher e rapariga, impondo-se continuar com acções de empoderamento das raparigas, para as tornar líderes e activistas com acções de impacto que inspiram outras e aceleram a mudança social.

Com a celebração de 11 de Outubro, pretende-se massificar a divulgação dos direitos da rapariga através de criação de espaços para debates sobre a protecção da Rapariga no País, divulgação dos direitos da Rapariga com o seu envolvimento e sensibilização da sociedade sobre a importância da educação da rapariga.