O Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, considera os 16 Dias de Activismo sobre Violência Praticada contra Mulheres e Raparigas, um período em que todos os actores sociais são chamados a reflectirem, em torno dos males que impedem o desenvolvimento integral e harmonioso da sociedade.

Vicente Joaquim intervinha nas cerimónias centrais de lançamento da Campanha dos 16 Dias de Activismo sobre Violência Praticada contra Mulheres e Raparigas e da Campanha Nacional de Educação da Rapariga, denominada “ÁfricaEducatesHer”.

O governante indicou que a cidade de Maputo registou, de Janeiro a Novembro corrente, 1408 casos de violência, contra 1048 de igual período do ano anterior, o que representa um aumento na ordem de 360 casos. Dos casos registados, 1068 são criminais, 181 cíveis, e 159 de outra natureza. Assinala-se igualmente o registo de 449 casos criminais, afectando crianças.

“Clarificar que a ligeira subida dos números a que nos referimos, não significa somente o aumento efectivo dos casos verificados, mas sim, o ganhar de consciência pelas vítimas de violência, sobre a pertinência das denúncias das ocorrências, resultado do trabalho árduo das instituições envolvidas”, disse o Secretário de Estado na cidade de Maputo.

Apontou como objectivo do seu Executivo, reforçar a vigilância contra a violência doméstica e alertar sobre os impactos deste crime não só nas mulheres, mas também nas crianças.

Contem com a ONU

Já a representante do sistema das Nações Unidas em Moçambique, Catherine Sozi, citando o Secretário Geral, António Guterres, considerou a violência contra as mulheres uma violação horrível dos direitos humanos, uma crise de saúde pública e um grande obstáculo ao desenvolvimento sustentável.

Sublinhou tratar-se de um fenómeno persistente, generalizado e com tendência a piorar, do assédio e abuso sexual ao feminicídio, assumindo muitas formas, todas enraizadas na injustiça estrutural e cimentada por milénios de patriarcado.

“Ainda vivemos numa cultura dominada pelos homens que deixa as mulheres vulneráveis ​​ao negar-lhes igualdade em dignidade e direitos. Todos pagamos o preço: as nossas sociedades são menos pacíficas, as nossas economias menos prósperas, o nosso mundo menos justo”, disse, acreditando, entretanto, num mundo diferente do que se vive hoje.

 Catherine Sozi destacou a necessidade de apoio à legislação e políticas abrangentes que reforcem a protecção dos direitos das mulheres a todos os níveis, reforço do investimento na prevenção e no apoio às organizações de defesa dos direitos das mulheres. Não menos importante, a necessidade de ouvir os sobreviventes e acabar com a impunidade dos perpetradores, apoio às mulheres activistas e promoção da liderança das mulheres em todas as fases da tomada de decisão. “Juntos, levantemo-nos e falemos. Vamos construir um mundo que se recuse a tolerar a violência contra as mulheres em qualquer lugar, sob qualquer forma, de uma vez por todas”, frisou a Representante, citando a mensagem do Secretário-Geral da ONU. Congratulou todos os intervenientes na protecção das mulheres e das raparigas, defendendo os seus direitos humanos, bem como as próprias mulheres e raparigas. “Em Moçambique, muito foi conseguido para prevenir e reduzir a violência contra mulheres e raparigas. E muito mais precisa ser feito”, frisou, acrescentando que acabar com a violência contra as mulheres exigirá ainda mais investimento, mais liderança e mais acção de todos e de cada moçambicano. Reiterou a disponibilidade das Nações Unidas de continuar a apoiar o Governo moçambicano e todas as instituições nacionais e aqueles que estão activamente empenhados na luta diária contra a violência. “Contem sempre com as Nações Unidas e contem comigo”, concluiu.