“Esta Campanha é relevante para o nosso País, na medida em que este continua a ter uma das mais altas taxas de Uniões Prematuras, situada em 48% das raparigas que se casam antes dos 18 anos de idade e o inquérito sobre a violência contra a criança em Moçambique indica que 41% das jovens entre 18 e 24 anos já viveram em situação de Uniões Prematuras, disse a Ministra do Género, Criança e Acção Social.

Nyeleti Mondlane falava em Maputo, neste sábado, 25 de Novembro, no lançamento da Campanha “ÁfricaEducatesHer”, que decorre até 10 de Dezembro, sob o lema: “Levemos as Raparigas de Volta à Escola”.

Trata-se de uma iniciativa da União Africana, que visa ampliar as vozes em prol da educação das crianças, sobretudo dos grupos mais vulneráveis do país e está alinhada com a Agenda 2063, na Estratégia Continental de Educação para África (CESA 2016-2025), a Estratégia de Ciência e Tecnologia e Inovação para África (STISA 2014-2024) e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Para esta campanha, temos como objectivo promover acções que capacitem as mulheres africanas de modo a que usufruam dos direitos e oportunidades nas esferas social, política, económica e cultural para que sejam capazes de lutar contra todas as formas de discriminação baseada no género”, frisou a governante.

Com a iniciativa, pretende-se, igualmente, ampliar as vozes dos grupos mais vulneráveis sobre o impacto da pandemia da COVID-19 e de outras situações de emergência na discriminação para o acesso equitativo ao ensino-aprendizagem.

“Temos consciência de que ainda há muito por se fazer, para que as mulheres e raparigas tenham o acesso aos serviços básicos, recursos produtivos e ao mercado”, sublinhando que a violência doméstica, as uniões prematuras e a gravidez precoce constituem barreiras que devem ser erradicadas.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social reconheceu haver ainda o desafio de fortalecer o Mecanismo Multissectorial e expansão dos Centros de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência, acções de formação, empoderamento das mulheres e raparigas por forma a contribuir para a sua autonomia e engajar cada vez mais os homens e rapazes na prevenção e combate às uniões prematuras, e à violência doméstica e baseada no género.

“Por isso, somos todos, mulheres e homens, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, religiosos e líderes comunitários, chamados a participar activamente na prevenção, denúncia e assistência às vítimas de violência, cientes de que a violência não pode ser tolerada”, sublinhou. 

Para Nyeleti Mondlane, é fundamental reforçar, cada vez mais, a coordenação e planificação conjunta entre o Governo, sociedade civil, parceiros e outros intervenientes por forma a assegurar a complementaridade, melhor aproveitamento dos recursos e o impacto das acções realizadas.

O lançamento da Campanha “AfricaEducateHer” coincidiu com o lançamento da Campanha dos 16 Dias de Activismo contra Violência Praticada contra Mulheres e e Raparigas.

Os dois eventos “constituem oportunidade para reflectirmos sobre as acções que devemos realizar para capacitar as mulheres e raparigas e reforçar a prevenção, combate à violência por forma a termos melhores resultados na nossa intervenção”, destacou a governante.

Durante 16 Dias, serão assinaladas várias datas entre as quais se destaca 3 de Dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, cujas comemorações terão como lema: Promovendo a participação das Pessoas com Deficiência para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável,  visando mobilizar a sociedade para o respeito dos direitos deste grupo social e remoção das barreiras que impedem a sua participação activa nas várias áreas.

Com efeito, serão realizadas actividades de sensibilização sobre a prevenção, combate e assistência às vítimas de violência e sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, entre outras actividades.

“Somos, todos, convidados como indivíduos, família, líderes comunitários, religiosos, sociedade civil, Comunicação Social, instituições públicas e privadas, a participar na promoção e respeito dos direitos da mulher e rapariga, através de medidas coordenadas e que resultem na mudança de mentalidades, na capacitação das mulheres e raparigas bem como na redução dos casos de violência doméstica e baseada no género, pois, só juntos, podemos construir uma sociedade de Paz, harmonia e livre da violência”, apelou.