A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, recebeu nesta quarta-feira, 6 de Setembro, em Maputo, o Ministro Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, em visita de trabalho a Moçambique.

Durante o encontro, os dois governantes partilharam experiências sobre as actividades desenvolvidas pelos dois países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, em prol das pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Informações prestadas no encontro indicam a assistência, de 2020 a esta parte, nos programas de Segurança Social Básica de 1.746.079 agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade, dos quais 1.156.196 no âmbito de resposta à COVID-19, enquanto 397 pessoas idosas praticantes de mendicidade beneficiaram de reintegração.

No mesmo período, a asistência a vítimas de violência cobriu 8.033 pessoas, das quais 2.444 através dos Centros de Atendimento Integrado, CAI, destacando-se, igualmente, o aumento da proporção das vítimas de violência atendidas pelo Mecanismo Multissectorial de Atendimento às Vítimas de Violência, que passou de 10 por cento, em 2019, para 30, no presente ano.

No âmbito da advocia para a participação da mulher na vida política e social, 1.864 pessoas provedoras de serviços públicos foram capacitadas em matéria de igualdade e equidade de género, tendo sido sensibilizadas  67.434 instituições para a inclusão de mulheres nos cargos de poder e tomada de decisão e de gestão, das quais 33.266 públicas e 34.168  instituições privadas.

As acções visando a promoção do empoderamento económico permitiram a capacitação de 4.112 mulheres em matéria de empreendedorismo e gestão de negócio e apoio a 36.329 em kits de geração de renda, visando massificar o empreendedorismo feminino.

Das experiências de Moçambique no domínio da acção social, a delegação do Governo cabo verdiano ficou a saber que 109.177 crianças de zero a cinco anos foram integradas na rede de educação pré-escolar, das quais 1.088 com necessidades educativas especiais.

Outras 554 crianças desamparadas foram acolhidas em infantários públicos e 114.745 nos centros de acolhimento privados, enquanto 333 menores que viviam nos centros de acolhimento foram reunificados nas respectivas famílias.

Por sua vez, os Comités Comunitários de Protecção à Criança assistiram 81.025 crianças, tendo sido, igaulmente, providenciado apoio multiforme a 105.203 crianças com pelo menos três dos sete serviços básicos definidos pelos padrões mínimos de atendimento à criança.

Os processos de adopção, tutela, regulação de poder parental e pensão de alimentos levaram à condução de 577 inquéritos sociais.

Crianças que viviam na ruam, em número de 137, foram reunificadas nas respectivas famílias, enquanto 344 crianças vítimas de uniões prematuras foram reintagradas em famílias próprias ou colocadas em protecção alternativa.

Por outro lado, 360 vítimas de uniões prematuras foram reintegradas na escola ou no ensino profissionalizante, tendo sido reduzida a percentagem de raparigas vítimas deste fenómeno, de 48 por cento para 41.1 por cento.

No final do encontro, o Ministro cabo-verdiano do Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, convidou a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, a visitar Cabo Verde.