“Os desafios que nos são colocados exigem, de nós, maior empenho e responsabilidade na prevenção da Violência Baseada no Género (VBG), promoção e protecção de direitos das crianças, mulheres, pessoas com deficiência e idosas, combate às uniões prematuras, apoio psicossocial às vítimas do terrorismo, entre outros fenómenos”, Ministra do Género, Criança e Acção Social.

Nyeleti Mondlane falava nesta quarta-feira, 26 de Julho, na abertura da VIII sessão do Conselho Coordenador do MGCAS, que decorre no distrito de Matutuine, província de Maputo, sob o lema “Promovendo a Equidade de Género, Protecção e Inclusão Social”.

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A governante recomendou melhoria de articulação do sector com os vários intervenientes, para assegurar a complementaridade das acções em prol dos grupos-alvo a todos os níveis, realçando o apoio prestado pelos parceiros, organizações da sociedade civil e religiosas, lideranças comunitárias e outros actores.

“Por isso, os debates devem ser construtivos, para que saiamos deste encontro, com directrizes para prosseguirmos com a nossa missão de promover a igualdade de género e o bem-estar social”, disse.

Nos primeiros três anos e meio do Quinquénio 2020-2024 foram assistidos 1.746.079 Agregados Familiares vivendo abaixo da linha da pobreza, sendo 1.156.196 no âmbito de resposta à COVID-19, correspondente a 61.6 por cento dos agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Destaca-se igualmente a disponibilização de serviços sociais básicos e promoção de acções de divulgação dos direitos da mulher, criança, pessoa idosa e com deficiência, tendo sido priorizado, igualmente, a expansão das intervenções e o fortalecimento da complementaridade com outras iniciativas em curso a nível das comunidades.

“A nossa experiência demonstra que a protecção social contribui para a redução da pobreza e vulnerabilidade, o que nos encoraja a prosseguir, pois, revela-se importante na resposta às necessidades dos grupos-alvo e na assistência das populações afectadas pelas calamidades no nosso País”, frisou a Ministra do Género, Criança e Acção Social.

No período em análise, o MGCAS prosseguiu com a terceirização dos pagamentos, através da contratação de Provedores de Serviços para o Registo Biométrico dos beneficiários e estabelecimento de mecanismos de monitoria dos pagamentos, especialmente no âmbito do Programa Acção Social Directo Pós-Emergência.

“Por isso, o balanço, que iremos fazer, deve reflectir a necessidade de se garantir uma expansão sustentável das acções de promoção da igualdade de género e dos programas, em especial, os programas de protecção social básica, que beneficiam crianças, mulheres, pessoas idosas e com deficiência, para o aumento da capacidade de resposta aos choques e riscos e à melhoria das condições de vida dos agregados familiares”, disse Nyeleti Mondlane, sublinhando que no presente ano de 2023, o sector tem a oportunidade de avaliar o seu desempenho, fortalecer os mecanismos de coordenação interna e multissectorial e prever as acções de assistência mais adequadas aos grupos-alvo, para os próximos anos, com enfoque para o ano de 2024.

O evento avalia o grau de cumprimento das decisões da sessão anterior, balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2023, referentes ao primeiro semestre; Plano Quinquenal do Governo (PQG 2020-2024) até I Semestre de 2023, Proposta de Revisão do Regulamento dos Centros de Apoio à Velhice, bem como a proposta do PESOE 2024.