O Governo renovou nesta terça-feira, 26 de Junho, o compromisso de continuar a promover acções e políticas conducentes à garantia da equidade e igualdade do género no país, uma das condições para o desenvolvimento nacional. O Executivo assume que homens e mulheres possuem direitos e oportunidades iguais.

Esta posição foi defendida por Geraldina Juma, Directora Nacional do Género, intervindo na I Conferência sobre Mulheres na Economia, que decorreu em Maputo, sob o lema “Forjando Caminhos e Alternativas para Autonomia e Resiliência Económica das Mulheres”, promovida pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).

É nesta perspectiva que o Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) está empenhado na implementação da Política de Género e Estratégia da sua Implementação, incluindo os Planos Nacionais para o Avanço da Mulher, de Prevenção e Combate a Violência Baseada no Género (VBG) e sobre Mulheres, Paz e Segurança e o Programa Nacional de Empoderamento Económico da Mulher, entre outros instrumentos.

Esta posição foi defendida por Geraldina Juma, Directora Nacional do Género, intervindo na I Conferência sobre Mulheres na Economia, que decorreu em Maputo, sob o lema “Forjando Caminhos e Alternativas para Autonomia e Resiliência Económica das Mulheres”, promovida pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).

Para Geraldina Juma, o tema da conferência reveste-se de uma importância para o empoderamento e emancipação da mulher moçambicana, que a cada dia contribui para a formação das novas gerações, estabilidade da família, construção de uma sociedade de igualdade e desenvolvimento do país, sublinhando que a promoção da Equidade e Igualdade do Género foram e continuam prioridades desde a Independência Nacional.

Os instrumentos legais vigentes integram as componentes de empoderamento da mulher promovendo o acesso das mulheres a formação, ao emprego e aos recursos produtivos, por forma a combater as desigualdades históricas entre mulheres e homens na área económica.

“Como resultado do cumprimento desses dispositivos legais, registamos progressos no acesso das mulheres à educação, alfabetização, cuidados de saúde, água potável e segura, o saneamento do meio, terra e aos recursos produtivos, especialmente, nas comunidades rurais e expandimos os Centros de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência Doméstica e Baseada no Género, visando melhorar a assistência prestada aos benificiários”, disse.

A Directora Nacional do Género congratulou-se com o registo de participação activa das mulheres na Assembleia da Republica, no Governo, nos Órgãos de Administração da Justiça e em outras áreas algumas das quais exercendo cargos de direcção.

Por outro lado, destacou que no ano passado, 43 por cento dos 14.243 títulos do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) foram atribuídos a mulheres. Na produção agrícola foram assistidos 1.328.927 produtores, sendo 551.238 mulheres e 777.689 homens e foram assistidos na produção pecuária 276.536 produtores, dos quais 90.818 mulheres e 185.718 homens. Na organização de produtores foram assistidas 7.585 associações, com um total de 195.370 membros dos quais 103.993 são mulheres e 91.377 homens. No Programa Emprega, 50 empresas de jovens beneficiaram de financiamento através da Componente do Plano de Negócio, dos quais 25 foram mulheres e 25 homens, o que representa uma participação feminina na ordem de 50 por cento. “Estas e outras acções contribuem para que as mulheres estejam presentes e com sucesso nos vários sectores da nossa economia formal e informal”, frisou.

Geraldina Juma observou que apesar dos avanços, persistem desafios no acesso aos recursos produtivos, aos serviços financeiros, o baixo nível de literacia financeira por parte das mulheres, os níveis de VBG, as práticas nocivas que impedem a mulher de desenvolver as suas aptidões.

“Temos o desafio de influenciar a mudança de atitudes, sendo urgente o reforço das acções de sensibilização, assistência e reintegração das vítimas com o envolvimento das instituições do Estado, da Sociedade Civil, religiosas e da comunidade, transmitindo a mensagem de que a mulher e a rapariga têm capacidades, que devem se beneficiar dos recursos em pé de igualdade com o homem e que o diálogo é a melhor forma de resolver os problemas”.

Destacou igualmente a importância de fortalecimento da articulação e da coordenação entre os vários intervenientes, de modo a permitir a complementaridade das acções e que os recursos disponíveis tenham impacto na vida das mulheres e raparigas. “Devemos, também, apostar na formação e empoderamento da mulher e da rapariga, de modo que elas possam aceder aos recursos produtivos e participar, em pé de igualdade com o homem, nas várias áreas de desenvolvimento”, disse a Directora Nacional do Género.