Na Província de Cabo Delgado, mais de 400 mil crianças afectadas pelo terrorismo, incluindo 4.914 não acompanhadas, beneficiaram de apoio multiforme, incluindo apoio psicossocial.

A informação foi revelada nesta quinta-feira, 30 de Março, em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, pela Ministra do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Nyeleti Mondlane.

Segundo a governante, 169 crianças foram reunificadas em famílias e 1.292 integradas em famílias de acolhimento, fruto de acções governamentais, com a participação da Sociedade Civil, religiosos, sector privado e parceiros de cooperação. Por outro lado, 498 crianças desamparadas e vítimas, de uniões prematuras beneficiaram de reunificação familiar e integração em famílias de acolhimento e adoptivas.

Nyeleti Mondlane falava num painel de reflexão sobre o “Dia da Mão Vermelha”, assinalado a 12 de Fevereiro, Dia da Prevenção do Recrutamento e Utilização de Crianças em Conflitos Armados, com o objectivo de sensibilizar a sociedade sobre o impacto negativo da utilização de crianças em conflitos armados e sobre a necessidade de proteger os seus direitos.

“Importa destacar que as acções realizadas pelos vários actores para a preservação da Paz e assistência aos afectados, em particular as crianças, bem como a reconstrução das infra-estruturas económicas e sociais permitem que a vida dos nossos compatriotas volte à normalidade, o que favorece a protecção das crianças”, sublinhou.

Segundo a governante, em conflitos armados e acções terroristas as crianças são um dos grupos mais vulneráveis sendo, muitas vezes, vítimas de abusos, instrumentalizadas e usadas como soldados, cujas consequências são graves e com impacto a longo prazo, havendo necessidade de prestar atenção às suas necessidades especiais para que tenham um desenvolvimento saudável. “Neste processo é imperioso realizar acções coordenadas e com recurso a metodologias adequadas para a sua recuperação, assumindo-as como vítimas e não como infractoras para que, no futuro, possam ter uma vida digna”.

Nyeleti Mondlane disse acreditar que com a reflexão sobre o “Dia da Mão Vermelha” todos os actores são chamados a reflectirem sobre a necessidade de salvaguardar os direitos das crianças moçambicanas, indicando que o desafio passa pela intervenção directa das famílias, das comunidades, das organizações da sociedade civil e das instituições governamentais, através do reforço das potencialidades existentes e as capacidades locais.

“Trabalhemos juntos e coordenados na implementação da Estratégia de Desenvolvimento do Norte, com o Plano de Recuperação de Cabo Delgado e outros instrumentos em vigor, for forma a garantir que todas as crianças sejam protegidas, tenham acesso à educação, aos cuidados de saúde e usufruam dos seus Direitos”, frisou.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social reafirmou o compromisso do Governo, de promover e proteger os direitos das crianças moçambicanas, em especial, as mais carenciadas, num espírito de paz e harmonia, destacando acções do Governo em curso nesse sentido.

Cita a divulgação e implementação das leis que protegem a criança, assistência multiforme a agregados familiares vivendo em situação de vulnerabilidade, de forma particular, os agregados chefiados por crianças, através dos programas de assistência social, provisão de assistência médica e medicamentosa às crianças, no âmbito da prevenção de doenças e desnutrição, aumento do acesso das crianças, especialmente raparigas, à educação no ensino básico, secundário e técnico profissional, atendimento a crianças em idade pré-escolar em centros infantis e escolinhas comunitárias, aumento de crianças com registo de nascimento, entre outras.