A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, considera que a emancipação e empoderamento da mulher é prioridade do Governo de Moçambique, uma vez que mulheres e homens possuem direitos e oportunidades iguais para a participação nos vários sectores, com vista ao desenvolvimento do país.

Nyeleti Mondlane falava hoje, no Distrito de Moamba, Província de Maputo, no lançamento da Campanha dos 16 Dias de Activismo sobre a violência praticada contra mulheres e raparigas e a Semana da Pessoa com Deficiência, que decorre sob o lema “Não à Violência Contra Mulheres e Raparigas”.

A governante sublinhou a importância da emancipação da mulher, para que homens e mulheres participem de igual forma no desenvolvimento socio-económico do país, rumo a uma sociedade igualitária. “A campanha pretende mobilizar os indivíduos, famílias e toda a sociedade a reforçarem as acções de prevenção, combate deste mal e assistência às vítimas de violência a todos os níveis”, frisou Nyeleti Mondlane, acrescentando que Moçambique tem um quadro legal favorável que deve ser implementado por todos.

A titular da pasta do Género, Criança e Acção Social sublinha que fruto da implementação desta legislação, Moçambique regista progressos em diferentes sectores.

“Expandimos o acesso aos programas de saúde sexual e reprodutiva, incluindo aos métodos de planeamento familiar, rastreio do câncro do colo do útero e tratamento anti-retroviral entre outros programas, melhorando a qualidade de vida e saúde das beneficiárias”.

Na protecção social, o país regista aumento do número de agregados familiares vivendo em situação de vulnerabilidade que beneficiam dos programas de assistência social, bem como a capacitaçao e sernsibilizaçao de famílias, comunidades, mulheres, raparigas sobre a necessidade de prevenção de vários sociais.

Segundo Nyeleti Mondlane, constata-se com satisfação a participação activa da mulher em todos os sectores e a vários níveis, bem como na estabilidade das famílias. “Estamos orgulhosos por termos mulheres a presidirem à Assembleia da República, ao Conselho Constitucional, ao Tribunal Administrativo e à Procuradoria-Geral da República. A nível da Assembleia da República, do universo dos 250 deputados, 107 são mulheres e este ano, atingimos a Paridade de Género no Governo, pois metade dos 22 Ministros são mulheres, sendo o terceiro país Africano a alcançar esta conquista. Temos a consciência de que ainda há muito por fazer, para que as mulheres e raparigas tenham acesso a serviços básicos, recursos produtivos e ao mercado”, disse a Ministra.

Entretanto, Nyeleti Mondlane reconheceu desafios no que tange à violência doméstica, uniões prematuras e gravidez precoce, que segundo a governante, constituem barreiras que devem ser erradicadas.

De Janeiro a Setembro de 2022 foram registados 15.918 casos de violência, dos quais 10.185 de pessoas adultas (8.702 mulheres e 1.483 homens); 5.195 crianças (3624 meninas e 1571 rapazes) e 538 idosos (326 mulheres e 212 homens). “Alguns destes casos são do Distrito de Moamba, onde temos idosos que foram expulsos das suas casas, acusados de feitiçaria, mulheres que são forçadas a abandonar suas casas por medo da violência física, crianças e raparigas que são sexualmente exploradas e abusadas, sendo violados os seus direitos”, disse a Ministra.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social disse que os dados partilhados preocupam o Governo, porque a violência interfere no desenvolvimento da mulher, da rapariga e da sociedade em geral, o que desafia o país a reforçar a prevenção e combate à violência doméstica e baseada no género através de actos de impacto.

Nyeleti Mondlane apontou como desafios, o fortalecimento do Mecanismo Multissectorial e expansão dos Centros de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência, formação e empoderamento das mulheres e raparigas para a sua autonomia na prevenção e combate às uniões prematuras e violência.

“Toda a sociedade, mulheres e homens de todas as idades, instituições, organizações da sociedade civil, religiosos, líderes comunitários, devem participar activamente na prevenção, denúncia e assistência às vítimas de violência, pois a violência não deve ser tolerada”, disse Nyeleti Mondlane, apelando para o reforço da coordenação e planificação conjunta entre o Governo e todos os intervenientes na promoção e defesa dos direitos da mulher e rapariga.

A cerimónia de lançamento dos 16 Dias do Activismo sobre Violência contra Mulher e Rapariga foi testemunhada pelo Governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, repr3esentantes de estruturas locais, das Nações Unidas, Marie Kayisire, da Sociedade Civil e de associações que trabalham em prol da defesa dos direitos da mulher, Rapariga e pessoas com deficiência no país.