O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e a Embaixada da Finlândia pretendem reforçar a cooperação através de reforço financeiro nos programas de protecção social, com destaque para as áreas da criança, prevenção de uniões prematuras e empoderamento da mulher na componente Paz e Segurança no País.
Esta intenção foi manifestada esta quarta-feira, 13, em Maputo, numa audiência que o Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, concedeu a Embaixadora da Finlândia em Moçambique.
Na ocasião, Anna-Kaisa Heikkinen, anunciou o desembolso de um montante de 2.7 milhões de euros para apoiar a protecção social, com foco para o subsídio para a criança, através do Programa das Nações Unidas, no âmbito da implementação da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024 no país.
Segundo Heikkinen, o apoio será canalizado através do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) que vem prestando apoio técnico ao Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) desde 2019, altura do lançamento da fase piloto da iniciativa executada pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS), em alguns distritos da Província de Nampula, abrangendo crianças com idades dos zero aos 2 anos de vida, com vista a combater a desnutrição crónica neste estrato social e em mulheres grávidas.
Por seu turno, o Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, agradeceu o apoio da Finlândia tendo sublinhado que o mesmo aparece numa altura oportuna em que decorre a avaliação sobre os primeiros anos de implementação da iniciativa que se espera seja expandida, com urgência, para os restantes distritos de Nampula e a nível nacional.
“O apoio vai contribuir para viabilizar a iniciativa e aparece numa altura em que o sector está a trabalhar no sentido de esboçar uma estratégia para expandir o programa que visa desenvolver o capital humano para outras províncias”, frisou Mangrasse orientando para que as equipes técnicas envolvendo quadros do sector que dirige e parceiros apresentem, urgentemente, plano de trabalho conjunto nas temáticas abordadas, com vista a viabilizar a implementação dos programas de protecção social nas comunidades.
O encontro serviu ainda para analisar o ponto de situação de actualização da Nova Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, resultados e desafios na implementação do Plano Nacional de Acção sobre Mulher, Paz e Segurança. (MGCAS&DCI)