A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti expressou esta sexta-feira (10 de Dezembro) em Maputo, a convicção de clareza sobre os desafios que persistem no sector e as acções prioritárias a realizar.
Nyeleti Mondlane falava no encerramento da VI sessão do Conselho Coordenador do MGCAS, que durante dois dias, decorreu sob o lema "Pela Igualdade de Género" e Inclusão Social, da qual, segundo a Ministra, o sector saiu mais fortalecido.

A Sessão analisou os resultados da intervenção do sector e avaliou o seu desempenho até ao Terceiro Trimestre do presente ano, incluindo a implementação do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.

“Constatamos que, este ano, o Segundo do presente Quinquénio, a nossa prestação foi positiva”, disse a Ministra, destacando que na área do género é notório o empenho na promoção da igualdade, facto demonstrado pelo maior envolvimento de mulheres no movimento associativo e em actividades de geração de rendimentos.

A governante destacou igualmente acções de prevenção da Violência Baseada no Género e assistência às vítimas, através do Mecanismo de Atendimento Integrado às Vítimas. Estas acções, segundo Nyeleti Mondlane, resultaram na participação activa de mulheres e homens nas várias áreas de actividade.

“Todavia, devemos reforçar as acções de impacto, sobretudo o empoderamento da Mulher, em especial, aquela que tem fraco poder económico e que é Chefe de Agregado Familiar, para que adquira habilidades para a elevação do seu estatuto”, disse a Ministra.

Para Nyeleti Mondlane, tornou-se evidente, que o empoderamento da mulher, a divulgação dos instrumentos que a protegem, a prevenção, combate à violência e o reforço do mecanismo de atendimento integrado constituem desafios, sendo necessário intensificar a capacitação e coordenação entre os vários intervenientes, para assegurar a qualidade e o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Económico Social e no Programa Quinquenal do Governo.

Situação da Criança

A VI sessão do Conselho Coordenador do MGCAS identificou a necessidade de o sector incrementar as acções em prol dos direitos da criança, para que dentre as camadas vulneráveis, este grupo social seja o centro da atenção do MGCAS, face à vulnerabilidade que as crianças estão sujeitas.

“Retomamos o atendimento das crianças em idade pré-escolar, nos centros infantis e escolinhas comunitárias, com o objectivo de assegurar o seu desenvolvimento harmonioso.
Contudo, não atingimos os resultados esperados, pois, depende da criação de condições para o atendimento seguro, tendo em conta os desafios colocados pela pandemia da COVID-19”, disse Nyeleti Mondlane.

Até Setembro, 119.234 crianças em situação difícil receberam apoio multiforme, com pelo menos 3 dos 7 serviços básicos definidos pelos Padrões Mínimos de Atendimento às Criança.

Por outro lado, a MGCAS lamentou que os resultados do Inquérito sobre a Violência contra a Criança mostram que meninas e rapazes são vítimas de violência física, psicológica e sexual, praticada a nível da família e da comunidade “o que exige de nós o reforço das acções de prevenção e assistência às vítimas, para a eliminação progressiva deste fenómeno”.

Acção Social

Para Nyeleti Mondlane, os programas de assistência social são a base para a melhoria da vida dos grupos mais vulneráveis, pois previnem as situações de risco e exclusão social e promovem a capacidade de resposta dos agregados familiares aos diferentes desafios de que se ressentem.
Com efeito, o sector atingiu 1.559.649 beneficiários, dos 1.772.708 planificados, sendo que deste universo, 739.559 são mulheres. A Ministra destaca a necessidade de se aprimorar os mecanismos de identificação dos beneficiários, para os programas atingirem os mais necessitados. “Temos ainda o desafio de definir os mecanismos funcionais e flexíveis para assegurar a continuidade da assistência aos beneficiários deslocados”, frisou. (x)