A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, defendeu, esta quinta-feira (9 de Dezembro) em Maputo, intervenções que visam empoderar os grupos mais vulneráveis da população, com vista a promover a inclusão social e participação efectiva deste grupo no desenvolvimento do país. Nyeleti Mondlane falava na abertura da VI Sessão do Conselho Coordenador (VI SCCMGCAS) do sector que dirige, a decorrer até amanhã, sob o lema “Pela Igualdade do Género e Inclusão Social”.

A governante observou que o lema do evento remete para uma avaliação do investimento e das acções do sector na promoção da igualdade de género, protecção e desenvolvimento da criança, bem como garantia da segurança social básica. “Chamamos à atenção para a importância das intervenções que visam empoderar os grupos mais vulneráveis da população, de modo a promover a sua inclusão social, com vista a uma participação efectiva no desenvolvimento do país”.

Para o efeito, sublinhou a MGCAS, “insta-nos” a intensificar as acções de promoção da estabilidade da família, dos direitos da criança, da mulher, da rapariga, da pessoa idosa e com deficiência, de prevenção e combate às uniões prematuros, à violência baseada no género e a mendicidade, pois, a inclusão alcança-se com o respeito pelos direitos e empoderamento dos vários grupos sociais.

A VI SCCMGCAS acontece num momento atípico, pois, “vivemos num mundo com a COVID-19, uma pandemia que afecta a saúde pública, cria luto, dor e agrava a vulnerabilidade das famílias. Estamos a entrar para a quarta vaga, o que exige de todos maior atenção e disciplina”, sublinhou.

A Ministra Nyeleti Mondlane apelou aos presentes a observarem com rigor, as medidas de prevenção, concretamente o distanciamento social, uso de máscaras e de álcool ou lavagem das mãos com sabão, em prevenção do novo Coronavírus. “Como trabalhadores sociais, temos responsabilidade acrescida no cumprimento das medidas de prevenção para podermos proteger as nossas famílias e os grupos alvo”.

Assistência social

Durante o ano prestes a terminar, a assistência social atingiu 1.559.649 beneficiários, dos 1.772.708 planificados. Deste universo, 739.559 são mulheres.
Do total de beneficiários, 461.351 foram atendidos no Programa Subsídio Social Básico, 651.127 no Programa Apoio Social Directo, 7.210 no Programa de Atendimento em Unidades Sociais, 38.112 no Programa Acção Social Produtiva e 1.849 no Programa Serviços de Acção Social.

À luz da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (2016-2024), o Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) reforçou a resiliência dos agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade às calamidades, através de transferências sociais e monetárias, no âmbito dos programas de Assistência Social.

O destaque particular na assistência social vai para o Programa Apoio Social Directo, visando a redução do impacto da pandemia da COVID-19, dos ciclones tropicais IDAI e Kenneth e da acção dos terroristas na província de Cabo Delgado, nos agregados familiares mais vulneráveis, chefiados ou vivendo com pessoas idosas, pessoas com doenças crónicas e degenerativas, pessoas com deficiência, crianças órfãs, vulneráveis e chefiados por mulheres grávidas e sem fonte de renda. “Ao longo do ano que está prestes a terminar, atingimos 1.559.649 beneficiários, dos 1.772.708 planificados. Deste universo, 739.559 são mulheres”, frisou a Ministra do Género, Criança e Acção Social.

Do total de beneficiários, 461.351 foram atendidos no Programa Subsídio Social Básico, 651.127 no Programa Apoio Social Directo, 7.210 no Programa de Atendimento em Unidades Sociais, 38.112 no Programa Acção Social Produtiva e 1.849 no Programa Serviços de Acção Social.

“Disponibilizamos serviços sociais básicos e realizamos acções de divulgação dos direitos das mulheres, crianças, pessoas idosas e com deficiência, para que sejam respeitadas e tenham atenção especial em função das suas necessidades”, frisou Nyeleti Mondlane, observando que o sector que dirige prioriza a expansão das intervenções e o fortalecimento da complementaridade com outras iniciativas em curso a nível das comunidades.

Nesta perspectiva, destaca-se acções que visam impulsionar o desenvolvimento local, através do aumento da produção e da criação de mais postos de trabalho, sendo o Programa Acção Social Produtiva uma grande oportunidade para o alcance deste objectivo, através da criação de condições para que as famílias vivendo em situação de vulnerabilidade sejam auto-sustentáveis.

“Estamos cientes de que o nosso sector necessita de recursos humanos qualificados e especializados, sendo por isso, importante estimularmos a formação e capacitação dos funcionários a todos os níveis”. Por outro lado, o sector prossegue com o processo de terceirização dos pagamentos através de provedores de serviços para o registo biométrico dos beneficiários e foram estabelecidos mecanismos de monitoria dos pagamentos especialmente no âmbito do PASD Pós-Emergência.

Desafios

Os desafios do sector exigem, maior empenho e responsabilidade na prevenção da violência baseada no género, promoção e protecção de direitos das crianças, mulheres, pessoas com deficiência e idosas, combate a uniões prematuras, apoio psicossocial às vítimas do terrorismo, entre outros fenómenos. “Devemos reflectir sobre como melhorar a articulação com os vários intervenientes, de modo a assegurar a complementaridade das acções em prol dos grupos alvo a todos os níveis”, disse a governante, reconhecendo apoio prestado pelos parceiros, organizações da Sociedade Civil e religiosas, lideranças comunitárias e outros actores, em prol do bem-estar dos grupos mais necessitados.

O evento avalia o grau de cumprimento das decisões da sessão anterior, balanço do Plano Económico e Social (PES) 2021, referente ao terceiro trimestre; Ponto de Situação dos programas de Assistência Social, Relatório de Indicadores básicos do Inquérito sobre Violência contra Criança em Moçambique (Invic 2019), bem como o ponto de situação de reabertura dos Centros Infantis e Escolinhas Comunitárias; Violência Baseada no Género: Políticas e Resposta.

O encontro, em formato híbrido, reúne directores dos Serviços provinciais de Assuntos Sociais e directores provinciais de Género, Criança e Acção Social e delegados do Instituto Nacional de Acção Social (INAS). (DCI)