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Parceiros de cooperação que trabalham em coordenação com o Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) em Moçambique, avaliam positivamente os 10 anos de implementação da Semana de Protecção Social. Segundo Paulo Healley, que interveio em nome dos parceiros, no lançamento da Semana de Protecção Social, em Mecuburi, Província de Nampula, sob o lema Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano, o evento já se tornou numa tradição em Moçambique.

Para Paulo Healey, o MGCAS e parceiros utilizam esta semana como oportunidade para reflectir sobre os principais avanços e desafios da protecção social no país, bem como interagir com outros intervenientes que não são parceiros regulares e constitui um momento para divulgar as acções realizadas no país no âmbito da protecção social.

O representante dos parceiros descreveu a feira sobre protecção social, uma das componentes da Semana de Protecção Social, como crucial, justificando que em Moçambique um dos maiores desafios da população e dos beneficiários dos programas de protecção social prende-se com o acesso à identificação civil, um direito constitucional. “Por isso, a feira cobre os seus direitos de acesso a vários serviços que são importantes”, frisou Paulo Healey, acrescentando que ao longo dos 10 anos, a feira demostra que os impactos das acções de protecção social são mais robustos sempre que associados a outros serviços como educação, saúde, nutrição, água e saneamento e as oportunidades de emprego.

Sobre a expansão do Programa Subsídio Social Básico (PSSB) subcomponente de Subsídio para a Criança dos 0-2 anos, que conta com a contribuição de vários parceiros, Paulo Healey, disse que a avaliação de impacto da primeira fase, implementada pelo Instituto Nacional de acção Social (INAS-IP) nos distritos de Ilha de Moçambique, Lalaua, Mogincual e Nacala-a-Velha, em Nampula, período 2018-2021, mostrou que o investimento nas crianças traz resultados positivos.

 “A avaliação demostrou ainda que as transferências monetárias têm maior impacto quando combinadas com outros serviços sociais”, disse Healey, acrescentando que verificou-se uma redução de casos de violência baseada no género em 38 por cento e das gravidezes em 22 por cento, contrariando o mito de que as transferências monetárias aumentariam a fertilidade.

Entretanto, apontou o impacto negativo da COVID-19, dos eventos climáticos e do conflito armando na zona norte que afectaram sobremaneira os agregados, na sua maioria com crianças, o que segundo o orador, chama à atenção de todos os parceiros para uma melhor planificação e uma resposta célere a choques.

“O financiamento ao sector deve ser reforçado para garantir que a instituição que implementa os programas, o Instituto Nacional de Acção Social (INAS-IP) possa aumentar a capacidade de providenciar serviços para mais agregados familiares vulneráveis em tempo útil e de forma segura”, disse Paulo Healey.

Uma análise recente mostrou que os países da África Austral alocam, em média, dois por cento do seu Produto Interno Bruto para a Protecção Social, contra apenas 0.9 por cento em Moçambique, advertindo sobre a necessidade de aumentar o esforço do Governo na alocação de recursos ao sector nos próximos anos. “Reiteramos a nossa disponibilidade para apoiar, garantindo que os agregados familiares (em situação de vulnerabilidade) recebam meios necessários para reforçar a sua resiliência no desenvolvimento do capital humano”, sublinhou Paulo Healey a partir de Mecuburi.

Aliás, a tese sobre a necessidade de capacitar o INAS-IP foi igualmente defendida pelo Secretário de Estado da Província de Nampula, Mety Gondola, que na sua intervenção sublinhou a necessidade de reforçar esta instituição, incluindo a sua capacidade institucional, para responder aos desafios de protecção social.