O Governo e a União Europeia (UE) em Moçambique apostam no fortalecimento de mecanismos de cooperação para a implementação da Estratégia e da Lei Contra Uniões Prematuras, através de assistência técnica e do reforço em meios materiais para todas as acções que estão na linha da frente no combate à violência doméstica no país.

Para o efeito, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, manteve um encontro de trabalho, esta segunda-feira, 31 de Maio, em Maputo, com os Chefes de Cooperação da União Europeia e seus Estados-Membro em Moçambique, para analisar os instrumentos legais que vão operacionalizar os mecanismos de assistência técnica e de monitoria das actividades desenvolvidas no âmbito da iniciativa Spotlight e outras acções de mitigação da violência baseada no género no país.

A governante disse no encontro, que o Executivo está preocupado em relação ao impacto social da pandemia da COVID-19, sobretudo nas crianças, mulheres e raparigas, pessoas idosas e pessoas com deficiência. “Foi por isso que definimos conjuntamente o Plano Sectorial de resposta à Covid-19. Infelizmente, até o momento, conseguimos perto de USD 130 milhões, dos cerca de USD 240 milhões necessários para a implementação de todas as acções que incluíam a prevenção e combate a todas as formas de violência contra a criança, mulher e rapariga”, disse Nyeleti Mondlane, sublinhado que o sector que dirige ainda possui um défice de USD 109 milhões.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social indicou que mesmo nas províncias não contempladas pela iniciativa Spotlight são igualmente realizadas acções de prevenção e combate à violência, assim como de empoderamento da mulher, “mas, julgamos que as acções precisam de serem continuadas e reforçadas”.

“Estamos também preocupados com a população deslocada. Por isso temos garantido que estes grupos sejam priorizados nas diversas acções de orientação, reintegração e assistência social”, Ministra Nyeleti Mondlane.

Para acelerar a implementação do plano de resposta à Covid-19, em relação aos programas de proteçcão social, “optamos por introduzir o pagamento pelo Instituto Nacional de Acção Social, usando o aplicativo OPA, enquanto se finalizam as questões técnicas e de contratação dos provedores de pagamento electrónico. Até este momento foram pagos subsídios a cerca de 200 mil famílias beneficiárias”, disse a Ministra, explicando que o MGCAS tem trabalhado por forma a que os beneficiários do Programa Subsídio Social Básico (PSSB) recebam pagamentos regulares.

Em relação ao impacto do terrorismo na província de Cabo Delgado nas mulheres e crianças, a governante congratulou-se com a preocupação expressa pelos parceiros. “Estamos também preocupados, por isso temos garantido que estes grupos sejam priorizados nas diversas acções de orientação, reintegração e assistência sociais”, frisou a Ministra so Género, Criança e Acção Social.

Entretanto, a União Europeia mostrou-se satisfeita com o alinhamento das mensagens e visão do Governo no que tange a acções de empoderamento da mulher e rapariga como prioritário. Na ocasião, a UE fez saber que está em processo de programação um Termo de Compromisso para os próximos sete anos, tendo como prioridades a igualdade e equidade de género.

Refira-se que a UE financia, desde 2019, a iniciativa Spotlight, com a duração de quatro anos, num investimento de 35 milhões de Euros, devendo beneficiar mais de seis milhões de pessoas, metade das quais mulheres e raparigas. A iniciativa é implementada por quatro agências da ONU (ONU Mulheres, PNUD, UNFPA e UNICEF), sob coordenação do MGCAS em estreita colaboração com a sociedade civil. (DCI)